Execução Fiscal 0742763-23.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0742763-23.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

09/04/2026, 13:27

Juntada de Petição de Petições diversas

02/03/2026, 09:07

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 15:59

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:16

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS VIANA - ME em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 07:37

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS VIANA - ME em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 04:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2025, 17:04

Juntada de entregue (ecarta)

16/08/2025, 17:03

Expedição de E-Carta.

05/08/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petições diversas

08/07/2025, 22:14

Expedição de intimação.

10/06/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 09:29

Conclusos para decisão

09/04/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jose Domingos Viana - Me Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0742763-51.2012.8.05.0039 para 0742763-23.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0742763-23.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/10/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 15:59

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 15:59

—

Partes do Processo(17)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS VIANA - ME em 05/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS VIANA - ME em 05/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de entregue (ecarta)

Expedição de E-Carta.

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(27)

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