Outros procedimentos de jurisdição voluntária 8000176-92.2024.8.05.0224 - TJBA

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 8000176-92.2024.8.05.0224 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Simab Sociedade Anonima Advogado: Raimundo Ney De Souza Nogueira Paranagua (OAB:BA24462) Requerido: Jucimara Catonio Marques De Souza Advogado: Adao Vinicius Centuriao Da Silva (OAB:MS25277) Advogado: Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel (OAB:MS15415) Advogado: Luciano De Miguel (OAB:MS6600) Requerido: Paulino Koitiro Ozaki Requerido: Stanely Rogerio Durante Advogado: Lucas Abes Xavier (OAB:MS12475) Requerido: Eriston Dos Santos Advogado: Lucas Abes Xavier (OAB:MS12475) Advogado: Fabio De Oliveira Camillo (OAB:MS8090) Advogado: Sebastiao Rolon Neto (OAB:MS7689) Advogado: Juliana Aparecida Silva De Souza (OAB:MS18684) Requerido: Celia Aparecida Cerrato Advogado: Lucas Abes Xavier (OAB:MS12475) Requerido: Vilceu Roberto Pivetta Requerido: Daniela Raquel Delai Pivetta Requerido: Paulo Cesar Ripp Advogado: Lucas Abes Xavier (OAB:MS12475) Requerido: Ademilton Corado Serpa Requerido: Joao Carlos Borges Advogado: Valter Luiz Santana (OAB:BA8666) Requerido: Antonio De Azevedo Dias Requerido: Geraldo De Araujo Andrade Advogado: Valter Luiz Santana (OAB:BA8666) Requerido: Valdomiro Teixeira Filho Advogado: Valter Luiz Santana (OAB:BA8666) Requerido: Francisco Elibio Baracchini Requerido: Agro Pivetta Ltda. Requerido: Benedita Borges Da Cunha Requerido: Evandro Germiniani Advogado: Lucas Abes Xavier (OAB:MS12475) Requerido: Luciana Germiniani Advogado: Lucas Abes Xavier (OAB:MS12475) Requerido: Flavio Germiniani Advogado: Lucas Abes Xavier (OAB:MS12475) Requerido: Iracy Germiniani Advogado: Lucas Abes Xavier (OAB:MS12475) Requerido: Edilton Batista Lisboa Requerido: Patricia Kelly De Quadros Lopes Geminiani Advogado: Lucas Abes Xavier (OAB:MS12475) Requerido: Raimunda Souza Monteiro Corado Requerido: Angelica Oliveira Borges Requerido: Josefa Batista Leitão Azevedo Requerido: Gracia Maria Vieira De Queiroz Andrade Requerido: Eliane Brocco Germiniani Requerido: Rita Scariot Geminiani Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8000176-92.2024.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA REQUERENTE: SIMAB SOCIEDADE ANONIMA Advogado(s): RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA (OAB:BA24462) REQUERIDO: JUCIMARA CATONIO MARQUES DE SOUZA e outros (27) Advogado(s): LUCAS ABES XAVIER (OAB:MS12475), VALTER LUIZ SANTANA (OAB:BA8666), ADAO VINICIUS CENTURIAO DA SILVA (OAB:MS25277), CARLOS EDUARDO ANTUNES CARICARI MACIEL (OAB:MS15415), LUCIANO DE MIGUEL (OAB:MS6600), FABIO DE OLIVEIRA CAMILLO (OAB:MS8090), SEBASTIAO ROLON NETO (OAB:MS7689), JULIANA APARECIDA SILVA DE SOUZA (OAB:MS18684) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000176-92.2024.8.05.0224 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Santa Rita De Cássia Vistos. Reitera a parte a autora o pedido de apreciação do requerimento de antecipação dos feitos da tutela, em liminar (ID. 470976318), tendo em vista ter-se esgotado os dois prazos concedidos ao Cartório do Ofício Único da Comarca de Santa Rita de Cássia/BA (IDs. 464184632 e 470601562), para que manifestasse acerca das matrículas indicadas na decisão no ID. 444740249. Contudo, a complexidade das questões veiculadas no presente feito é tamanha, que a manifestação da Oficial de Registro mostra-se indispensável, e sendo o Cartório o responsável pelos atos notariais e registrais impugnados, as informações a serem prestadas são imprescindíveis ao deslinde da presente demanda. Assim, determino seja a Oficial do Registro Público da Comarca, pessoalmente intimada por Oficial de Justiça para, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar informações sobre as matrículas nsº: 1885, 2267, 1431, 458, 2223, 4879, 4890, 6241 (2337), 7612, 7613, 7614, 7617 e 7618, 7615, 7616, 6661 (1431), 909 (644), 115, 703, 6730, 2062, 7606, 7607, e 2036. Por fim, sem prejuízo das considerações acima expostas, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder às diligências que lhe foram determinadas no ato ordinatório do ID. 472532468. Fica advertida a parte autora que o não cumprimento das diligências determinadas no tempo e modo devidos caracterizará abandono processual e importará em extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do inciso III[1] do art. 485 do CPC. Em atendimento ao postulado da economia processual e da razoável duração do processo, concedo à presente força de ofício/mandado para os fins necessários, inclusive para eventual expedição de carta precatória. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Rita de Cássia/BA, data e assinatura eletrônica. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito em Substituição [1] Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: [...] III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000176-92.2024.8.05.0224. Requerente: Simab Sociedade Anonima Advogado: Raimundo Ney De Souza Nogueira Paranagua (OAB:BA24462) Requerido: Jucimara Catonio Marques De Souza Advogado: Adao Vinicius Centuriao Da Silva (OAB:MS25277) Advogado: Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel (OAB:MS15415) Advogado: Luciano De Miguel (OAB:MS6600) Requerido: Paulino Koitiro Ozaki Requerido: Stanely Rogerio Durante Advogado: Lucas Abes Xavier (OAB:MS12475) Requerido: Eriston Dos Santos Advogado: Lucas Abes Xavier (OAB:MS12475) Advogado: Fabio De Oliveira Camillo (OAB:MS8090) Advogado: Sebastiao Rolon Neto (OAB:MS7689) Advogado: Juliana Aparecida Silva De Souza (OAB:MS18684) Requerido: Celia Aparecida Cerrato Advogado: Lucas Abes Xavier (OAB:MS12475) Requerido: Vilceu Roberto Pivetta Requerido: Daniela Raquel Delai Pivetta Requerido: Paulo Cesar Ripp Advogado: Lucas Abes Xavier (OAB:MS12475) Requerido: Ademilton Corado Serpa Requerido: Joao Carlos Borges Advogado: Valter Luiz Santana (OAB:BA8666) Requerido: Antonio De Azevedo Dias Requerido: Geraldo De Araujo Andrade Advogado: Valter Luiz Santana (OAB:BA8666) Requerido: Valdomiro Teixeira Filho Advogado: Valter Luiz Santana (OAB:BA8666) Requerido: Francisco Elibio Baracchini Requerido: Agro Pivetta Ltda. Requerido: Benedita Borges Da Cunha Requerido: Evandro Germiniani Advogado: Lucas Abes Xavier (OAB:MS12475) Requerido: Luciana Germiniani Advogado: Lucas Abes Xavier (OAB:MS12475) Requerido: Flavio Germiniani Advogado: Lucas Abes Xavier (OAB:MS12475) Requerido: Iracy Germiniani Advogado: Lucas Abes Xavier (OAB:MS12475) Requerido: Edilton Batista Lisboa Requerido: Patricia Kelly De Quadros Lopes Geminiani Advogado: Lucas Abes Xavier (OAB:MS12475) Requerido: Raimunda Souza Monteiro Corado Requerido: Angelica Oliveira Borges Requerido: Josefa Batista Leitão Azevedo Requerido: Gracia Maria Vieira De Queiroz Andrade Requerido: Eliane Brocco Germiniani Requerido: Rita Scariot Geminiani Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE SANTA RITA DE CÁSSIA PROCESSO: 8000176-92.2024.8.05.0224 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: SIMAB SOCIEDADE ANONIMA REQUERIDO: JUCIMARA CATONIO MARQUES DE SOUZA, PAULINO KOITIRO OZAKI, STANELY ROGERIO DURANTE, ERISTON DOS SANTOS, CELIA APARECIDA CERRATO, VILCEU ROBERTO PIVETTA, DANIELA RAQUEL DELAI PIVETTA, PAULO CESAR RIPP, ADEMILTON CORADO SERPA, JOAO CARLOS BORGES, ANTONIO DE AZEVEDO DIAS, GERALDO DE ARAUJO ANDRADE, VALDOMIRO TEIXEIRA FILHO, FRANCISCO ELIBIO BARACCHINI, AGRO PIVETTA LTDA., BENEDITA BORGES DA CUNHA, EVANDRO GERMINIANI, LUCIANA GERMINIANI, FLAVIO GERMINIANI, IRACY GERMINIANI, EDILTON BATISTA LISBOA, PATRICIA KELLY DE QUADROS LOPES GEMINIANI, RAIMUNDA SOUZA MONTEIRO CORADO, ANGELICA OLIVEIRA BORGES, JOSEFA BATISTA LEITÃO AZEVEDO, GRACIA MARIA VIEIRA DE QUEIROZ ANDRADE, ELIANE BROCCO GERMINIANI, RITA SCARIOT GEMINIANI ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso IV e LXV, do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora, por intermédio do(a) advogado(a), para no prazo de 10 (dez) dias efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a prática de ato judicial: Citação dos requeridos em novo endereço informada pela parte autora em petição de ID455930363, bem como dos requeridos, RAIMUNDA SOUZA MONTEIRO CORADO,ANGELICA OLIVEIRA BORGES, JOSEFA BATISTA LEITÃO AZEVEDO, GRACIA MARIA VIEIRA DE QUEIROZ ANDRADE, ELIANE BROCCO GERMINIANI, RITA SCARIOT GEMINIANI. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000176-92.2024.8.05.0224 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Santa Rita De Cássia

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Simab Sociedade Anonima Advogado: Raimundo Ney De Souza Nogueira Paranagua (OAB:BA24462) Requerido: Jucimara Catonio Marques De Souza Advogado: Adao Vinicius Centuriao Da Silva (OAB:MS25277) Advogado: Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel (OAB:MS15415) Advogado: Luciano De Miguel (OAB:MS6600) Requerido: Paulino Koitiro Ozaki Requerido: Stanely Rogerio Durante Advogado: Lucas Abes Xavier (OAB:MS12475) Requerido: Eriston Dos Santos Advogado: Lucas Abes Xavier (OAB:MS12475) Advogado: Fabio De Oliveira Camillo (OAB:MS8090) Advogado: Sebastiao Rolon Neto (OAB:MS7689) Advogado: Juliana Aparecida Silva De Souza (OAB:MS18684) Requerido: Celia Aparecida Cerrato Advogado: Lucas Abes Xavier (OAB:MS12475) Requerido: Vilceu Roberto Pivetta Requerido: Daniela Raquel Delai Pivetta Requerido: Paulo Cesar Ripp Advogado: Lucas Abes Xavier (OAB:MS12475) Requerido: Ademilton Corado Serpa Requerido: Joao Carlos Borges Advogado: Valter Luiz Santana (OAB:BA8666) Requerido: Antonio De Azevedo Dias Requerido: Geraldo De Araujo Andrade Advogado: Valter Luiz Santana (OAB:BA8666) Requerido: Valdomiro Teixeira Filho Advogado: Valter Luiz Santana (OAB:BA8666) Requerido: Francisco Elibio Baracchini Requerido: Agro Pivetta Ltda. Requerido: Benedita Borges Da Cunha Requerido: Evandro Germiniani Advogado: Lucas Abes Xavier (OAB:MS12475) Requerido: Luciana Germiniani Advogado: Lucas Abes Xavier (OAB:MS12475) Requerido: Flavio Germiniani Advogado: Lucas Abes Xavier (OAB:MS12475) Requerido: Iracy Germiniani Advogado: Lucas Abes Xavier (OAB:MS12475) Requerido: Edilton Batista Lisboa Requerido: Patricia Kelly De Quadros Lopes Geminiani Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8000176-92.2024.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA REQUERENTE: SIMAB SOCIEDADE ANONIMA Advogado(s): RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA (OAB:BA24462) REQUERIDO: JUCIMARA CATONIO MARQUES DE SOUZA e outros (20) Advogado(s): LUCAS ABES XAVIER (OAB:MS12475), VALTER LUIZ SANTANA (OAB:BA8666) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000176-92.2024.8.05.0224 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Santa Rita De Cássia Vistos. Trata-se de AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE BLOQUEIO DE MATRICULAS C/C IMISSÃO NA POSSE C/C PEDIDO DE AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA, com as partes devidamente qualificadas na exordial. Inicialmente, determino que INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da juntada dos ARs e certidões sob os Ids. 448607864, 448603917, 447430406, 447430359, 447424315, 447401830, 448549345, promovendo as diligências e os requerimentos que entender necessários ao andamento processual. Após, diante da infrutífera citação de todos os integrantes do polo passivo da presente demanda, DEFIRO o pedido e determino a redesignação da audiência de conciliação. Em seguida, devidamente cumprido o quanto determinado, proceda, o Cartório, À redesignação da audiência de conciliação, realizando as intimações necessárias. Outrossim, INTIMEM-SE os réus IRACY GEMINIANI, RITA SCARIOT GEMINIAN, LUCIANA GERMINIANI, FLAVIO GERMINIANI, PATRICIA KELLY DE QUADROS L. GEMINIANI, PATRICIA KELLY DE QUADROS L. GEMINIANI e ELIANE BROCCO GERMINIANI, por intermédio de seus advogados constituídos para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem documento de procuração com assinaturas válidas, visto não ter sido possível verificá-las nas petições acostadas aos Ids. 452340219, 452340222 e 452340223. Ao Cartório, certifique-se da expedição e do retorno do ofício ao CRI competente, conforme despacho sob o Id. 444765978. Em seguida, verifique-se o ato ordinatório acostado ao Id. 450679476, o qual consta a devolução de um AR o qual não foi colacionado nos autos. Por fim, proceda à retificação da capa dos autos incluindo no polo passivo a ré PATRICIA KELLY DE QUADROS LOPES GEMINIANI, conforme exordial. Atente-se a serventia para os requerimentos de intimações exclusivas, para evitar nulidade processual (art. 272, § 5° do CPC). Ademais, verifique a adequação da classe processual na capa dos autos, procedendo de ofício sua retificação, se incorreta. Nos termos do art. 5°, inciso LXXVIII da CF e art. 188 do CPC, sirva o presente pronunciamento judicial como mandado/ofício para os fins necessários. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

—

Recebido o Mandado para Cumprimento

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de mandado.

Juntada de mandado

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 27/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedição de citação.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de RAIMUNDA SOUZA MONTEIRO CORADO em 19/12/2025 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(274)