Divórcio Litigioso 8000622-40.2021.8.05.0050 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2021

Valor da Causa

R$ 2.640,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Caravelas

Partes do Processo

DINEIA GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

ROGERIO COLETTE

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIANE SOARES CARRILHO

OAB/BA 44303·CPF·Representa: Autor

DANIELLE RIBEIRO GOMES

OAB/BA 41027·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE CARVALHO COIMBRA

OAB/BA 68285·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

DINEIA GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

ROGERIO COLETTE

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ROGERIO COLETTE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DINEIA GONCALVES DOS SANTOS em 01/02/2023 23:59.

13/05/2026, 23:57

Decorrido prazo de DINEIA GONCALVES DOS SANTOS em 01/02/2023 23:59.

13/05/2026, 21:15

Publicado Decisão em 06/12/2022.

13/05/2026, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 20:05

Decorrido prazo de DINEIA GONCALVES DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

08/04/2026, 08:58

Publicado Despacho em 29/10/2024.

08/04/2026, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 06:20

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 11:27

Baixa Definitiva

31/03/2026, 11:27

Decorrido prazo de GABRIEL DE CARVALHO COIMBRA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 10:07

Publicado Intimação em 29/08/2025.

01/09/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

01/09/2025, 02:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

28/08/2025, 09:11

Expedição de intimação.

27/08/2025, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 15:05

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de DINEIA GONCALVES DOS SANTOS em 01/02/2023 23:59.

13/05/2026, 23:57

Decorrido prazo de DINEIA GONCALVES DOS SANTOS em 01/02/2023 23:59.

13/05/2026, 21:15

Publicado Decisão em 06/12/2022.

13/05/2026, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 20:05

Decorrido prazo de DINEIA GONCALVES DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Petição

•28/08/2025, 09:11

Sentença

•25/08/2025, 13:55

08/04/2026, 08:58

Publicado Despacho em 29/10/2024.

08/04/2026, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 06:20

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 11:27

Baixa Definitiva

31/03/2026, 11:27

Decorrido prazo de GABRIEL DE CARVALHO COIMBRA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 10:07

Publicado Intimação em 29/08/2025.

01/09/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

01/09/2025, 02:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

28/08/2025, 09:11

Expedição de intimação.

27/08/2025, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 15:05

Expedição de intimação.

25/08/2025, 13:55

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/08/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 10:35

Juntada de Petição de PARECER. PARTE AUTORA NÃO ENCONTRADA. ABANDONO. EX

22/08/2025, 17:46

Expedição de intimação.

13/08/2025, 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2025, 10:36

Juntada de Petição de certidão

07/05/2025, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2025, 12:57

Expedição de mandado.

06/03/2025, 13:33

Juntada de Petição de substabelecimento

15/01/2025, 15:48

Decorrido prazo de DINEIA GONCALVES DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Dineia Goncalves Dos Santos Advogado: Danielle Ribeiro Gomes (OAB:BA41027) Advogado: Diane Soares Carrilho (OAB:BA44303) Requerido: Rogério Colette Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CARAVELAS – BAHIA VARA DOS FEITOS CÍVEIS Fórum Min. Aliomar Baleeiro – Praça Teófilo Otoni s/nº – Centro – Caravelas/BA Telefax: 73 3297-1314 ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a Semana Estadual de Saneamento de Dados do Tribunal de Justiça da Bahia, que tem com o objetivo de concentrar esforços na correção dos dados cadastrais das partes e dos procuradores nos sistemas judiciais, conforme estabelecido pelo Ato Conjunto nº 07, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS ATO ORDINATÓRIO 8000622-40.2021.8.05.0050 Divórcio Litigioso Jurisdição: Caravelas intime-se a parte Autora para que informe o CPF do Requerido no prazo de 10 dias. Intime-se, cumpra-se. Força de mandado/ofício. Caravelas, datado e assinado eletronicamente. Belª Ieda Galvão Santos Escrivã

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Dineia Goncalves Dos Santos Advogado: Danielle Ribeiro Gomes (OAB:BA41027) Advogado: Diane Soares Carrilho (OAB:BA44303) Requerido: Rogério Colette Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000622-40.2021.8.05.0050 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS REQUERENTE: DINEIA GONCALVES DOS SANTOS Advogado(s): DANIELLE RIBEIRO GOMES (OAB:BA41027), DIANE SOARES CARRILHO (OAB:BA44303) REQUERIDO: Rogério Colette Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS DESPACHO 8000622-40.2021.8.05.0050 Divórcio Litigioso Jurisdição: Caravelas Vistos, etc. Considerando o longo lapso temporal decorrido desde a última manifestação nos autos, intime-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se há interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Fica o(a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Após o prazo, concluso. Cumpra-se. A presente decisão possui força de mandado de intimação. Caravelas/BA, datado e assinado eletronicamente. CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMONGE Juiz de Direito em substituição

28/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/10/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 08:26

Expedição de ato ordinatório.

24/10/2024, 08:26

Expedição de petição.

24/10/2024, 08:26

Juntada de certidão

14/05/2024, 11:58

Decorrido prazo de DINEIA GONCALVES DOS SANTOS em 05/06/2023 23:59.

27/06/2023, 02:12

Conclusos para despacho

26/06/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:43

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2023.

30/05/2023, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 13:22

Expedição de ato ordinatório.

16/05/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2022, 12:58

Expedição de decisão.

01/12/2022, 12:58

Juntada de ata da audiência

12/11/2021, 15:30

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/10/2021 23:59.

24/10/2021, 02:44

Decorrido prazo de DANIELLE RIBEIRO GOMES em 21/10/2021 23:59.

24/10/2021, 02:43

Publicado Intimação em 27/09/2021.

01/10/2021, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 17:33

Juntada de aviso de recebimento

30/09/2021, 12:21

Expedição de citação.

24/09/2021, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/09/2021, 15:09

Concedida a Medida Liminar

23/09/2021, 10:20

Conclusos para decisão

20/09/2021, 12:16

Distribuído por sorteio

20/09/2021, 12:16

Despacho

•24/10/2024, 09:53

Despacho

•24/10/2024, 08:26

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 11:32

Decisão

•01/12/2022, 12:58

Decisão

•23/09/2021, 10:20