Execução Fiscal 0826972-39.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.565,72

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMILLA FARIAS NERY

OAB/BA 49771·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EDNA DE ANDRADE NERY

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDNA DE ANDRADE NERY em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:23

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 10:29

Baixa Definitiva

07/10/2025, 10:29

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 10:29

Juntada de outros documentos

07/10/2025, 10:28

Decorrido prazo de EDNA DE ANDRADE NERY em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

17/08/2025, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

17/08/2025, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 14:24

Juntada de outros documentos

08/08/2025, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 16:11

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de EDNA DE ANDRADE NERY em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:23

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 14:24

07/10/2025, 10:29

Baixa Definitiva

07/10/2025, 10:29

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 10:29

Juntada de outros documentos

07/10/2025, 10:28

Decorrido prazo de EDNA DE ANDRADE NERY em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

17/08/2025, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

17/08/2025, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 14:24

Juntada de outros documentos

08/08/2025, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 16:11

Expedição de decisão.

10/06/2025, 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2025, 16:11

Conclusos para decisão

10/06/2025, 15:46

Cancelada a movimentação processual Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2025, 15:38

Desentranhado o documento

10/06/2025, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 12:58

Expedição de decisão.

10/06/2025, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

20/01/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 18:50

Conclusos para decisão

28/08/2024, 08:24

Decorrido prazo de EDNA DE ANDRADE NERY em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 20:26

Decorrido prazo de EDNA DE ANDRADE NERY em 28/02/2024 23:59.

02/03/2024, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.

01/03/2024, 21:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:28

Decorrido prazo de EDNA DE ANDRADE NERY em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 09:08

Publicado Sentença em 24/01/2024.

12/02/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

12/02/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edna De Andrade Nery Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0826972-39.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0826972-39.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:19

Expedição de decisão.

30/01/2024, 23:19

Outras Decisões

30/01/2024, 23:19

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:39

Publicado Decisão em 24/01/2024.

25/01/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edna De Andrade Nery Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0826972-39.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0826972-39.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Expedição de decisão.

22/01/2024, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 20:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 20:36

Conclusos para decisão

22/01/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 12:50

Expedição de sentença.

22/01/2024, 12:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2024, 12:50

Conclusos para despacho

26/11/2022, 20:16

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 07:41

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 07:41

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mandado

26/08/2022, 00:00

Mandado

26/08/2022, 00:00

Expedição de Mandado

06/07/2022, 00:00

Mero expediente

14/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/01/2019, 00:00

Petição

12/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

18/09/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

06/09/2018, 00:00

Petição

05/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

05/09/2018, 00:00

Expedição de Alvará

04/09/2018, 00:00

Petição

03/09/2018, 00:00

Antecipação de tutela

03/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

03/09/2018, 00:00

Petição

31/08/2018, 00:00

Documento

31/08/2018, 00:00

Mero expediente

31/08/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

19/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/04/2018, 00:00

Petição

12/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

01/07/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/09/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

25/09/2015, 00:00

Expedição de Carta

26/03/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

18/09/2013, 00:00

Concluso para Despacho

09/01/2013, 00:00

Mero expediente

09/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/12/2012, 00:00

Sentença

•10/06/2025, 16:11

Decisão

•30/01/2024, 23:19

Decisão

•22/01/2024, 20:36

Sentença

•22/01/2024, 12:50

Despacho

•14/02/2019, 10:38

Decisão

•06/09/2018, 11:36

Decisão

•03/09/2018, 15:50

Despacho

•31/08/2018, 15:11

Decisão

•19/04/2018, 11:32

Ato Ordinatório

•28/09/2015, 16:47

Ato Ordinatório

•06/03/2014, 16:37

Despacho

•09/01/2013, 20:58