Procedimento Comum Cível 8007181-34.2020.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 10.501,22

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 26/08/2024 23:59.

20/04/2026, 05:56

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO em 26/08/2024 23:59.

20/04/2026, 05:56

Publicado Despacho em 05/08/2024.

20/04/2026, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 05:26

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 16:01

Baixa Definitiva

16/04/2026, 16:01

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 16:01

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 11:11

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 22/08/2025 23:59.

21/03/2026, 22:11

Publicado Sentença em 31/07/2025.

21/03/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 17:56

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:57

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 11:00

Expedição de sentença.

20/02/2026, 13:34

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 26/08/2024 23:59.

20/04/2026, 05:56

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO em 26/08/2024 23:59.

20/04/2026, 05:56

Publicado Despacho em 05/08/2024.

20/04/2026, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 05:26

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 16:01

Baixa Definitiva

16/04/2026, 16:01

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 16:01

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 11:11

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 22/08/2025 23:59.

21/03/2026, 22:11

Publicado Sentença em 31/07/2025.

21/03/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 17:56

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:57

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 11:00

Expedição de sentença.

20/02/2026, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 13:34

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO em 22/04/2025 23:59.

18/02/2026, 11:30

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO em 22/04/2025 23:59.

18/02/2026, 10:17

Publicado Certidão em 27/03/2025.

18/02/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

18/02/2026, 08:01

Expedição de sentença.

09/02/2026, 12:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2026, 12:54

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 14:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/08/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 17:23

Expedição de sentença.

29/07/2025, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 10:14

Julgado improcedente o pedido

29/07/2025, 10:14

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 11:29

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Maria Aparecida Do Nascimento Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Lilian Queiroz Rodrigues Messias (OAB:BA51336) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8007181-34.2020.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS AUTOR: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8007181-34.2020.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Vistos etc. Em análise aos autos, verifico que a parte autora regularizou a sua representação processual. Proceda-se a serventia com a habilitação da Defensoria Pública do Estado da Bahia nos autos da presente ação. Ademais, observa-se que a parte autora requereu a produção de prova pericial contábil, ID. 331648867. O banco requerido optou pelo julgamento antecipado da lide, ID. 301866350. Vale a ressalta que o benefício da gratuidade de justiça foi deferido em ID. 105571051. Diante do exposto, proceda-se o cartório com a intimação da parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da produção de provas, delimitando-as, ou requerer o julgamento antecipado da lide. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Barreiras, Bahia. Datado e assinado digitalmente Ronald de Souza Tavares Filho Juiz de Direito 1v5

10/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/12/2024, 22:37

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2024, 22:47

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Aparecida Do Nascimento Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB:BA60601) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Lilian Queiroz Rodrigues Messias (OAB:BA51336) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8007181-34.2020.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS AUTOR: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico e dou fé que o edital expedido em id. 458335370 foi disponibilizado na data de hoje no DJE na edição n. 3640 com previsão de publicação para o dia 27/08/2024. Tão logo decorra o prazo ou haja a manifestação do Requerente nos autos será certificado e realizada a diligência necessária ao andamento do feito. Barreiras, Bahia. Segunda-feira, 26 de Agosto de 2024 Gilberto Lobo Paes Filho Escrevente de Cartório PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8007181-34.2020.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras

28/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

24/10/2024, 11:42

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 25/09/2024 23:59.

23/10/2024, 20:26

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.

15/09/2024, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

15/09/2024, 23:18

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 12:46

Expedição de Edital.

26/08/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2024, 15:47

Expedição de mandado.

28/07/2024, 15:47

Conclusos para despacho

16/05/2024, 09:10

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 12:54

Expedição de mandado.

15/05/2024, 12:54

Mandado devolvido Negativamente

09/03/2024, 01:17

Expedição de mandado.

26/02/2024, 14:51

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 07/02/2024 23:59.

25/02/2024, 06:21

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO em 07/02/2024 23:59.

25/02/2024, 06:21

Publicado Decisão em 14/12/2023.

15/12/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 11:45

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

06/12/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 13:56

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 01/02/2023 23:59.

30/03/2023, 02:48

Conclusos para decisão

28/03/2023, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

17/02/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2022, 15:04

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2022, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 21:16

Conclusos para despacho

14/06/2022, 11:57

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 04:48

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 15:15

Publicado Despacho em 22/03/2022.

29/03/2022, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 10:25

Juntada de Petição de petição

29/12/2021, 12:22

Juntada de Petição de contestação

13/01/2021, 16:57

Conclusos para despacho

02/09/2020, 16:46

Distribuído por sorteio

01/09/2020, 17:15

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 13:34

Sentença

•09/02/2026, 12:54

Outros documentos

•16/08/2025, 11:30

Sentença

•29/07/2025, 17:23

Sentença

•29/07/2025, 10:14

Decisão

•01/12/2024, 22:47

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 12:46

Despacho

•01/08/2024, 16:28

Despacho

•28/07/2024, 15:47

Decisão

•13/12/2023, 11:45

Decisão

•06/12/2023, 15:43

Despacho

•30/11/2022, 15:04

Despacho

•17/11/2022, 21:16

Despacho

•21/03/2022, 13:47

Despacho

•18/03/2022, 10:25