Execução Fiscal 0766542-48.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2017

Valor da Causa

R$ 1.662,84

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GERALDO ANTONIO MERCURI BRANDAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2024 23:59.

18/01/2025, 08:00

Arquivado Provisoramente

25/03/2024, 12:00

Decorrido prazo de GERALDO ANTONIO MERCURI BRANDAO em 01/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:25

Publicado Decisão em 05/02/2024.

12/03/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

12/03/2024, 18:31

Decorrido prazo de GERALDO ANTONIO MERCURI BRANDAO em 28/02/2024 23:59.

07/03/2024, 20:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

07/03/2024, 20:27

Publicado Decisão em 01/02/2024.

06/03/2024, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

06/03/2024, 20:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 19:41

Decorrido prazo de GERALDO ANTONIO MERCURI BRANDAO em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 21:28

Publicado Sentença em 24/01/2024.

12/02/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

12/02/2024, 03:12

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2024 23:59.

18/01/2025, 08:00

Arquivado Provisoramente

25/03/2024, 12:00

Decorrido prazo de GERALDO ANTONIO MERCURI BRANDAO em 01/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:25

Publicado Decisão em 05/02/2024.

12/03/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

Documentos

Decisão

•31/01/2024, 19:06

Decisão

•31/01/2024, 19:06

12/03/2024, 18:31

Decorrido prazo de GERALDO ANTONIO MERCURI BRANDAO em 28/02/2024 23:59.

07/03/2024, 20:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

07/03/2024, 20:27

Publicado Decisão em 01/02/2024.

06/03/2024, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

06/03/2024, 20:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 19:41

Decorrido prazo de GERALDO ANTONIO MERCURI BRANDAO em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 21:28

Publicado Sentença em 24/01/2024.

12/02/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

12/02/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Espólio De Geraldo Antonio Mercuri Brandao Registrado(a) Civilmente Como Geraldo Antonio Mercuri Brandao Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0766542-48.2017.8.05.0001 Ór PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0766542-48.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

31/01/2024, 19:06

Comunicação eletrônica

31/01/2024, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 19:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/01/2024, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:17

Outras Decisões

30/01/2024, 23:17

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:39

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 14:35

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 14:35

Conclusos para decisão

25/01/2024, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Geraldo Antonio Mercuri Brandao Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0766542-48.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0766542-48.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 20:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 20:36

Conclusos para decisão

22/01/2024, 20:00

Expedição de sentença.

22/01/2024, 12:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2024, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 12:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 18:28

Conclusos para despacho

22/06/2023, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 11:23

Expedição de ato ordinatório.

04/05/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 16:30

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Mandado

31/01/2022, 00:00

Mandado

31/01/2022, 00:00

Publicação

13/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/05/2020, 00:00

Mero expediente

07/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

29/04/2020, 00:00

Petição

28/04/2020, 00:00

Expedição de documento

12/03/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

12/03/2020, 00:00

Expedição de Carta

31/10/2019, 00:00

Petição

27/04/2019, 00:00

Mero expediente

15/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

05/09/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/09/2017, 00:00

Decisão

•31/01/2024, 19:06

Decisão

•30/01/2024, 23:17

Decisão

•22/01/2024, 20:36

Sentença

•22/01/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 12:01

Despacho

•07/05/2020, 09:15

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 13:24

Despacho

•15/09/2017, 13:48