Execução Fiscal 0036569-40.2011.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.223.218,67

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA

OAB/BA 16178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

ALEXANDRE BITTENCOURT SALES CARVALHO

CPF

Reu

OPENMAX EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 04:25

Decorrido prazo de OPENMAX EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE BITTENCOURT SALES CARVALHO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:13

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 16:39

Baixa Definitiva

20/06/2024, 15:21

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Openmax Empreendimentos E Servicos Ltda - Me Executado: Alexandre Bittencourt Sales Carvalho Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone ( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0036569-40.2011.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

19/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/06/2024, 21:10

Declarada decadência ou prescrição

17/06/2024, 21:10

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 15:30

Expedição de ato ordinatório.

23/11/2023, 10:37

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 10:24

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 04:25

Decorrido prazo de OPENMAX EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE BITTENCOURT SALES CARVALHO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:13

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 21:10

Sentença

•17/06/2024, 21:10

13/07/2024, 16:39

Baixa Definitiva

20/06/2024, 15:21

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Openmax Empreendimentos E Servicos Ltda - Me Executado: Alexandre Bittencourt Sales Carvalho Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone ( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0036569-40.2011.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

19/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/06/2024, 21:10

Declarada decadência ou prescrição

17/06/2024, 21:10

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 15:30

Expedição de ato ordinatório.

23/11/2023, 10:37

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 08:05

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 20:06

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 03:43

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 03:43

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/11/2020, 00:00

Expedição de Carta

24/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/10/2019, 00:00

Expedição de Carta

09/02/2017, 00:00

Publicação

02/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/01/2017, 00:00

Mero expediente

30/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

23/01/2017, 00:00

Expedição de Certidão

13/12/2016, 00:00

Petição

07/12/2016, 00:00

Expedição de Certidão

03/12/2016, 00:00

Publicação

22/01/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/01/2016, 00:00

Expedição de Mandado

17/12/2015, 00:00

Mero expediente

26/11/2015, 00:00

Documento

23/11/2015, 00:00

Documento

23/11/2015, 00:00

Documento

23/11/2015, 00:00

Documento

23/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

23/11/2015, 00:00

Mandado

20/08/2013, 00:00

Mero expediente

07/12/2011, 08:48

Conclusão

07/12/2011, 08:45

Processo autuado

05/12/2011, 17:31

Distribuição

05/12/2011, 17:24

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 08:05

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 20:06

Ato Ordinatório

•10/10/2019, 16:52

Despacho

•30/01/2017, 15:02

Despacho

•26/11/2015, 09:35

Despacho

•23/11/2015, 11:40