Procedimento Comum Cível 8031428-94.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

FERNANDO JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

VAUDETE PEREIRA DA SILVA

OAB/BA 67281·CPF·Representa: Autor

HELDER DE JESUS DE BRITTO

OAB/BA 76557·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LIMA CONCEICAO

OAB/BA 30378·CPF·Representa: Autor

SERGIO SCHULZE

OAB/BA 42597·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

FERNANDO JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 22/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:00

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 22/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:54

Publicado Intimação em 30/10/2024.

07/04/2026, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:22

Decorrido prazo de HELDER DE JESUS DE BRITTO em 18/02/2025 23:59.

28/02/2026, 12:57

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 18/02/2025 23:59.

28/02/2026, 12:57

Decorrido prazo de EDUARDO LIMA CONCEICAO em 18/02/2025 23:59.

28/02/2026, 12:57

Decorrido prazo de VAUDETE PEREIRA DA SILVA em 18/02/2025 23:59.

28/02/2026, 12:57

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/02/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/02/2026, 11:15

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 17:58

Baixa Definitiva

24/04/2025, 17:58

Expedição de intimação.

21/01/2025, 17:19

Homologado o pedido

21/01/2025, 17:19

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 22/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:00

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 22/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:54

Publicado Intimação em 30/10/2024.

07/04/2026, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•21/01/2025, 17:19

Despacho

•24/10/2024, 11:54

07/04/2026, 19:22

Decorrido prazo de HELDER DE JESUS DE BRITTO em 18/02/2025 23:59.

28/02/2026, 12:57

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 18/02/2025 23:59.

28/02/2026, 12:57

Decorrido prazo de EDUARDO LIMA CONCEICAO em 18/02/2025 23:59.

28/02/2026, 12:57

Decorrido prazo de VAUDETE PEREIRA DA SILVA em 18/02/2025 23:59.

28/02/2026, 12:57

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/02/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/02/2026, 11:15

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 17:58

Baixa Definitiva

24/04/2025, 17:58

Expedição de intimação.

21/01/2025, 17:19

Homologado o pedido

21/01/2025, 17:19

Conclusos para decisão

17/12/2024, 11:57

Juntada de Petição de réplica

09/12/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 10:27

Publicado Despacho em 29/10/2024.

17/11/2024, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

17/11/2024, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Fernando Jose Dos Santos Advogado: Vaudete Pereira Da Silva (OAB:BA67281) Advogado: Eduardo Lima Conceicao (OAB:BA30378) Advogado: Helder De Jesus De Britto (OAB:BA76557) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Sergio Schulze (OAB:BA42597) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8031428-94.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: FERNANDO JOSE DOS SANTOS Advogado(s): VAUDETE PEREIRA DA SILVA (OAB:BA67281), HELDER DE JESUS DE BRITTO (OAB:BA76557), EDUARDO LIMA CONCEICAO registrado(a) civilmente como EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB:BA30378) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): SERGIO SCHULZE (OAB:BA42597) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8031428-94.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar contestação, manifestando-se sobre preliminares e documentos acostados na inicial. Cumpra-se. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Fernando Jose Dos Santos Advogado: Vaudete Pereira Da Silva (OAB:BA67281) Advogado: Eduardo Lima Conceicao (OAB:BA30378) Advogado: Helder De Jesus De Britto (OAB:BA76557) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Sergio Schulze (OAB:BA42597) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8031428-94.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: FERNANDO JOSE DOS SANTOS Advogado(s): VAUDETE PEREIRA DA SILVA (OAB:BA67281), HELDER DE JESUS DE BRITTO (OAB:BA76557), EDUARDO LIMA CONCEICAO registrado(a) civilmente como EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB:BA30378) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): SERGIO SCHULZE (OAB:BA42597) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8031428-94.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar contestação, manifestando-se sobre preliminares e documentos acostados na inicial. Cumpra-se. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)

28/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

25/10/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 11:54

Conclusos para despacho

19/07/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 08:10

Decorrido prazo de VAUDETE PEREIRA DA SILVA em 12/04/2024 23:59.

15/04/2024, 22:27

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DOS SANTOS em 12/04/2024 23:59.

15/04/2024, 22:27

Publicado Intimação em 20/03/2024.

08/04/2024, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

08/04/2024, 04:54

Publicado Intimação em 08/04/2024.

07/04/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

07/04/2024, 02:49

Expedição de intimação.

04/04/2024, 11:57

Concedida a Antecipação de tutela

03/04/2024, 11:58

Conclusos para decisão

01/04/2024, 15:39

Conclusos para despacho

27/03/2024, 08:52

Juntada de Petição de substabelecimento

25/03/2024, 21:59

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 21:49

Expedição de intimação.

17/03/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 14:26

Conclusos para despacho

06/02/2024, 22:50

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 20:20

Despacho

•24/10/2024, 11:54

Decisão

•03/04/2024, 11:58

Despacho

•15/02/2024, 14:26