Execução Fiscal 0000656-53.2011.8.05.0099 - TJBA

Execução Fiscal 0000656-53.2011.8.05.0099 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:23

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 03:18

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 12:40

Expedição de intimação.

13/03/2026, 12:40

Juntada de certidão

09/02/2026, 11:56

Recebidos os autos

09/02/2026, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/11/2024, 18:43

Juntada de Petição de contra-razões

25/11/2024, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Ibotirama Advogado: Minervino De Souza Santos (OAB:BA151-P) Advogado: Erasio Lopes De Magalhaes (OAB:BA31833) Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IBOTIRAMA JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Autos n. 0000656-53.2011.8.05.0099 Autor: MUNICIPIO DE IBOTIRAMA Réu: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ATO ORDINATÓRIO – Portaria n. 006/2016 De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Pedro Henrique Santos Calazans Oliveira, e conforme o Provimento CGJ – 06/2016 – GSEC, expeço ATO ORDINATÓRIO que segue: Fica a parte ré/apelada intimada para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte autora/apelante, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Alexsandro da Rocha Passos Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA ATO ORDINATÓRIO 0000656-53.2011.8.05.0099 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ibotirama

28/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

24/10/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 10:59

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:24

Juntada de Petição de apelação

28/08/2024, 08:29

Publicado Intimação em 26/08/2024.

25/08/2024, 02:16

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 12:40

Acórdão

•11/11/2025, 20:29

—

Partes do Processo(27)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 09/04/2026 23:59.

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 23/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação em 26/08/2024.

Todas as movimentações(56)