Dúvida 0300622-61.2018.8.05.0001 - TJBA

Dúvida 0300622-61.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Mauricio Da Silva Lopes Filho Apelante: Sebastiao Coelho De Brito Apelado: Antonio Coelho De Brito Apelado: Washington Celio De Andrade Santos Apelante: Mps Mineracao Perfuracao Sondagem E Construcao Eireli - Epp Advogado: Luise Batista Borges (OAB:BA22041) Apelado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0300622-61.2018.8.05.0001 Classe: DÚVIDA (100) Requerente: APELANTE: MAURICIO DA SILVA LOPES FILHO e outros (2) Requerido: APELADO: ANTONIO COELHO DE BRITO e outros (2) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR DESPACHO 0300622-61.2018.8.05.0001 Dúvida Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Ao examinar o processo observei que no fluxo, dia 26 de julho de 2023, identifiquei o documento ID 470147287 - acórdão, cuja ementa aponta para a manutenção da sentença. Contudo, consta no dia 29 de maio de 2024, no ID 470147308 - documento de comprovação onde, agora, identifiquei os embargos de declaração que foram conhecidos e acolhidos. Desta forma, determino que a Secretaria encaminhe para o 2º RI o acórdão constante no ID 470147308. Publique-se e cumpra-se. Salvador,BA. 29 de outubro de 2024 Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 09:31

Baixa Definitiva

19/11/2024, 09:31

Expedição de despacho.

19/11/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 09:26

Conclusos para despacho

18/11/2024, 11:44

Juntada de informação

18/11/2024, 11:43

Publicado Despacho em 01/11/2024.

10/11/2024, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

10/11/2024, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Mauricio Da Silva Lopes Filho Apelante: Sebastiao Coelho De Brito Apelado: Antonio Coelho De Brito Apelado: Washington Celio De Andrade Santos Apelante: Mps Mineracao Perfuracao Sondagem E Construcao Eireli - Epp Advogado: Luise Batista Borges (OAB:BA22041) Apelado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0300622-61.2018.8.05.0001 Classe: DÚVIDA (100) Requerente: APELANTE: MAURICIO DA SILVA LOPES FILHO e outros (2) Requerido: APELADO: ANTONIO COELHO DE BRITO e outros (2) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR DESPACHO 0300622-61.2018.8.05.0001 Dúvida Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Com o retorno dos autos, mantida a sentença, encaminhe-se a decisão ID 206823269 para o Cartório do 2º RI. Depois, arquive-se. Publique-se e cumpra-se. Salvador,BA. 23 de outubro de 2024 Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Mauricio Da Silva Lopes Filho Apelante: Sebastiao Coelho De Brito Apelado: Antonio Coelho De Brito Apelado: Washington Celio De Andrade Santos Apelante: Mps Mineracao Perfuracao Sondagem E Construcao Eireli - Epp Advogado: Luise Batista Borges (OAB:BA22041) Apelado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0300622-61.2018.8.05.0001 Classe: DÚVIDA (100) Requerente: APELANTE: MAURICIO DA SILVA LOPES FILHO e outros (2) Requerido: APELADO: ANTONIO COELHO DE BRITO e outros (2) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR DESPACHO 0300622-61.2018.8.05.0001 Dúvida Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Ao examinar o processo observei que no fluxo, dia 26 de julho de 2023, identifiquei o documento ID 470147287 - acórdão, cuja ementa aponta para a manutenção da sentença. Contudo, consta no dia 29 de maio de 2024, no ID 470147308 - documento de comprovação onde, agora, identifiquei os embargos de declaração que foram conhecidos e acolhidos. Desta forma, determino que a Secretaria encaminhe para o 2º RI o acórdão constante no ID 470147308. Publique-se e cumpra-se. Salvador,BA. 29 de outubro de 2024 Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Juntada de informação

31/10/2024, 11:47

Expedição de despacho.

30/10/2024, 10:42

Expedição de despacho.

30/10/2024, 10:39

Expedição de despacho.

30/10/2024, 10:39

Documentos

Despacho

•19/11/2024, 09:26

Despacho

•30/10/2024, 10:42

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Publicado Despacho em 01/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

Juntada de informação

Expedição de despacho.

Expedição de despacho.

Expedição de despacho.

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