Petição Cível 0390692-37.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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MonitoriaCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

INESA SA

CNPJ

Autor

EDVALDO SALES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO FRANCISCO DANTAS CALIL

OAB/BA 7807·CPF·Representa: Autor

CLECIO DA ROCHA REIS

OAB/BA 16387·CPF·Representa: Réu

CICERO DIAS BARBOSA

OAB/BA 17374·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EDVALDO SALES DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:05

Decorrido prazo de INESA SA em 05/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:05

Decorrido prazo de EDVALDO SALES DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:05

Decorrido prazo de EDVALDO SALES DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de EDVALDO SALES DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:37

Decorrido prazo de INESA SA em 05/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:37

Publicado Despacho em 29/10/2024.

04/04/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 14:20

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

04/04/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de INESA SA em 16/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:12

Publicado Decisão em 23/04/2025.

15/02/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

15/02/2026, 02:45

Decorrido prazo de EDVALDO SALES DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:09

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 12:01

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de EDVALDO SALES DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:05

Decorrido prazo de INESA SA em 05/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:05

Decorrido prazo de EDVALDO SALES DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:05

Decorrido prazo de EDVALDO SALES DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de EDVALDO SALES DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•16/04/2025, 17:09

Decisão

•16/04/2025, 14:36

04/04/2026, 16:37

Decorrido prazo de INESA SA em 05/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:37

Publicado Despacho em 29/10/2024.

04/04/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 14:20

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

04/04/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de INESA SA em 16/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:12

Publicado Decisão em 23/04/2025.

15/02/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

15/02/2026, 02:45

Decorrido prazo de EDVALDO SALES DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:09

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 12:01

Baixa Definitiva

19/05/2025, 12:01

Juntada de certidão

19/05/2025, 11:58

Rejeitada a exceção de incompetência

16/04/2025, 14:36

Decorrido prazo de INESA SA em 20/02/2024 23:59.

20/01/2025, 15:07

Conclusos para decisão

17/01/2025, 11:54

Juntada de certidão

17/01/2025, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0390692-37.2012.8.05.0001. Requerente: Inesa Sa Advogado: Roberto Francisco Dantas Calil (OAB:BA7807) Requerido: Edvaldo Sales Dos Santos Advogado: Clecio Da Rocha Reis (OAB:BA16387) Advogado: Cicero Dias Barbosa (OAB:BA17374) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0390692-37.2012.8.05.0001 Classe/Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) / [Competência da Justiça Estadual] Autor: INESA SA Réu: EDVALDO SALES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o despacho de ID 470180302, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0390692-37.2012.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte Ré para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do despacho de ID 256389437. Salvador, 24 de outubro de 2024. THAIS R LIRA Analista Judiciária/Gabinete

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Inesa Sa Advogado: Roberto Francisco Dantas Calil (OAB:BA7807) Requerido: Edvaldo Sales Dos Santos Advogado: Clecio Da Rocha Reis (OAB:BA16387) Advogado: Cicero Dias Barbosa (OAB:BA17374) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO n. 0390692-37.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXCIPIENTE: INESA SA Advogado(s): ROBERTO FRANCISCO DANTAS CALIL (OAB:BA7807) EXCEPTO: EDVALDO SALES DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO 1. Compulsando-se os presentes autos, constata-se que o presente incidente de Exceção de Incompetência refere-se ao processo principal nº 0068758-33.2011.8.05.0001. Determinada a intimação do excepto (256389437), fora certificada a respectiva inércia (256389441), mas, todavia, salvo equívoco de análise, não se contata a regularidade da intimação, até porque a única intimação ocorreu por publicação no DPJ (256389439), onde não constou o advogado do excepto, cadastrado no processo principal. Assim, proceda-se, o Cartório, o adequado cadastro do excepto no presente processo, com os seus advogados constantes do processo principal e, após, renove-se a intimação inicialmente determinada (256389437). Itabuna/BA, 22 de outubro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito (ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 34, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0390692-37.2012.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 11:10

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 11:17

Juntada de certidão

29/04/2024, 11:15

Publicado Despacho em 24/01/2024.

11/02/2024, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

11/02/2024, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2023, 11:26

Conclusos para despacho

12/06/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 10:01

Remetido ao PJE

27/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

18/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/07/2019, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

30/05/2017, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

27/11/2015, 00:00

Publicação

29/10/2012, 00:00

Recebimento

26/10/2012, 00:00

Mero expediente

26/10/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/10/2012, 00:00

Remessa

16/10/2012, 00:00

Recebimento

16/10/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 09:00

Despacho

•24/10/2024, 08:44

Despacho

•22/10/2024, 11:10

Despacho

•22/01/2024, 13:44

Despacho

•21/12/2023, 11:26

Despacho

•30/05/2017, 18:01

Despacho

•26/10/2012, 16:02