Monitória 0518341-48.2013.8.05.0001 - TJBA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Loctex - Equipamentos S/a Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Advogado: Leonardo Santos De Souza (OAB:BA14926) Reu: M J Construcoes Locacao E Servicos Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0518341-48.2013.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Requerente AUTOR: LOCTEX - EQUIPAMENTOS S/A Requerido(a) REU: M J CONSTRUCOES LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0518341-48.2013.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Compulsando os autos, verifico que se aplica ao caso a disciplina do Provimento CGJ nº 04/2013, que abrange as hipóteses de paralisação da execução de título judicial ou extrajudicial por mais de 1 (um) ano, em razão de inércia do exequente, ou há mais de 6 (seis) meses, em face da impossibilidade de localização de bens passíveis de constrição. O exequente foi devidamente intimado para promover o andamento do feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 1º §§ 1º e 2º do provimento, permaneceu inerte conforme se verifica nos autos. Pelo exposto, determino o arquivamento do feito, com fundamento no artigo 921, § 2º, do CPC c/c art. 2º do Provimento CGJ nº 04/2013 – TJBA. Após certificado o trânsito em julgado, proceda o Cartório a expedição de certidão de crédito em favor do credor, isenta de custas, obedecendo as disposições dos arts. 2º e 4º do citado provimento. Esclareça-se que, uma vez localizados bens passíveis de constrição, o exequente poderá retomar a execução, instruindo sua petição com a aludida certidão de crédito e, ainda, outros documentos que entender pertinentes. O desarquivamento dos autos, nesta hipótese, é isento de custas, conforme art. 5º. P. R. I. Adotadas as formalidades legais, arquive-se. Salvador, 21 de outubro de 2024 ÉRICO RODRIGUES VIEIRA Juiz de Direito

10/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 10:43

Baixa Definitiva

06/12/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 10:43

Juntada de certidão

06/12/2024, 10:41

Expedição de sentença.

05/12/2024, 15:00

Decorrido prazo de LOCTEX - EQUIPAMENTOS S/A em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 05:39

Decorrido prazo de M J CONSTRUCOES LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:53

Decorrido prazo de LOCTEX - EQUIPAMENTOS S/A em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:53

Publicado Sentença em 29/10/2024.

16/11/2024, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

16/11/2024, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Loctex - Equipamentos S/a Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Advogado: Leonardo Santos De Souza (OAB:BA14926) Reu: M J Construcoes Locacao E Servicos Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0518341-48.2013.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Requerente AUTOR: LOCTEX - EQUIPAMENTOS S/A Requerido(a) REU: M J CONSTRUCOES LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0518341-48.2013.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Compulsando os autos, verifico que se aplica ao caso a disciplina do Provimento CGJ nº 04/2013, que abrange as hipóteses de paralisação da execução de título judicial ou extrajudicial por mais de 1 (um) ano, em razão de inércia do exequente, ou há mais de 6 (seis) meses, em face da impossibilidade de localização de bens passíveis de constrição. O exequente foi devidamente intimado para promover o andamento do feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 1º §§ 1º e 2º do provimento, permaneceu inerte conforme se verifica nos autos. Pelo exposto, determino o arquivamento do feito, com fundamento no artigo 921, § 2º, do CPC c/c art. 2º do Provimento CGJ nº 04/2013 – TJBA. Após certificado o trânsito em julgado, proceda o Cartório a expedição de certidão de crédito em favor do credor, isenta de custas, obedecendo as disposições dos arts. 2º e 4º do citado provimento. Esclareça-se que, uma vez localizados bens passíveis de constrição, o exequente poderá retomar a execução, instruindo sua petição com a aludida certidão de crédito e, ainda, outros documentos que entender pertinentes. O desarquivamento dos autos, nesta hipótese, é isento de custas, conforme art. 5º. P. R. I. Adotadas as formalidades legais, arquive-se. Salvador, 21 de outubro de 2024 ÉRICO RODRIGUES VIEIRA Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

24/10/2024, 07:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/10/2024, 09:32

Conclusos para decisão

16/10/2024, 11:05

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.

22/10/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022

22/10/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 11:14

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

23/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/03/2022, 00:00

Publicação

30/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/03/2020, 00:00

Mero expediente

25/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

27/02/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

19/02/2020, 00:00

Redistribuição de processo - saída

19/02/2020, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

19/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

13/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/05/2017, 00:00

Petição

20/10/2016, 00:00

Publicação

03/10/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/09/2016, 00:00

Mero expediente

28/09/2016, 00:00

Petição

10/12/2015, 00:00

Concluso para Despacho

10/12/2015, 00:00

Publicação

30/10/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/10/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/10/2015, 00:00

Expedição de Carta

08/10/2015, 00:00

Petição

07/10/2015, 00:00

Publicação

15/01/2014, 00:00

Liminar

10/01/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/01/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/01/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/12/2013, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Expedição de sentença.

Decorrido prazo de LOCTEX - EQUIPAMENTOS S/A em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de M J CONSTRUCOES LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LOCTEX - EQUIPAMENTOS S/A em 21/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

Expedição de sentença.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(49)