Execução Fiscal 0797468-75.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0797468-75.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 18:27

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 18:27

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 23:36

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 23:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 05:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 04:46

Decorrido prazo de NILSETH ANTUNES DE SAO PEDRO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:42

Conclusos para decisão

14/11/2024, 11:29

Publicado Despacho em 29/10/2024.

05/11/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

05/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Nilseth Antunes De Sao Pedro Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0797468-75.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: NILSETH ANTUNES DE SAO PEDRO Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 1.493,22), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0797468-75.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:21

Despacho

•21/01/2026, 15:21

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão óbito

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de NILSETH ANTUNES DE SAO PEDRO em 21/11/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Publicado Despacho em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

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