Execução Fiscal 0815133-46.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0815133-46.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

11/04/2026, 23:23

Decorrido prazo de GUSTAVO PEDREIRA DE FREITAS SA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/09/2025, 22:01

Expedição de decisão.

30/09/2025, 22:01

Conclusos para decisão

20/09/2025, 10:34

Juntada de certidão

13/06/2025, 14:44

Decorrido prazo de GUSTAVO PEDREIRA DE FREITAS SA em 21/02/2025 23:59.

23/02/2025, 05:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:48

Expedição de despacho.

21/01/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Gustavo Pedreira De Freitas Sa Advogado: Marcos Rogerio Lyrio Pimenta (OAB:BA14754) Advogado: Fabiana Actis De Senna Abrante (OAB:BA20569) Advogado: Luciana Politano De Lucena (OAB:BA38699) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0815133-46.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: GUSTAVO PEDREIRA DE FREITAS SA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0815133-46.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Intime-se o Ente Federativo para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da petição de ID 423354936. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 24 de junho de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/10/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 11:29

Conclusos para decisão

26/08/2024, 12:41

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 22:01

Decisão

•30/09/2025, 22:01

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de GUSTAVO PEDREIRA DE FREITAS SA em 11/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2025 23:59.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de GUSTAVO PEDREIRA DE FREITAS SA em 21/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

Expedição de despacho.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(115)

Todos os documentos(18)