Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 8002130-13.2024.8.05.0051 - TJBA

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 8002130-13.2024.8.05.0051 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/03/2026, 07:20

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES GUIMARAES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:45

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 02:07

Juntada de certidão

05/02/2026, 08:26

Expedição de intimação.

04/02/2026, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 11:05

Expedição de intimação.

04/02/2026, 09:07

Julgado procedente o pedido

04/02/2026, 09:07

Conclusos para decisão

30/10/2024, 09:12

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

29/10/2024, 22:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Gilberto Alves Guimaraes Advogado: Gilberto Alves Guimaraes (OAB:BA59729) Intimação: DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 8002130-13.2024.8.05.0051 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Carinhanha Vistos etc. Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Determino a secretaria que proceda a retificação do polo ativo da demanda, excluindo-se GILBERTO ALVES GUIMARAES, fazendo-se constar JOÃO BATISTA FERNANDES DA SILVA. Concedo à presente Decisão força de OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. Publique-se.Intimem-se. Cumpra-se com os expedientes necessários. Carinhanha, datado e assinado digitalmente. Arthur Antunes Amaro Neves JUIZ DE DIREITO

28/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

25/10/2024, 10:24

Expedição de intimação.

24/10/2024, 08:24

Concedida a gratuidade da justiça a GILBERTO ALVES GUIMARAES - CPF: 023.169.815-18 (AUTOR).

23/10/2024, 14:16

Documentos

Outros documentos

•17/03/2026, 07:20

Sentença

•04/02/2026, 09:07

—

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES GUIMARAES em 06/03/2026 23:59.

Publicado Intimação em 06/02/2026.

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Concedida a gratuidade da justiça a GILBERTO ALVES GUIMARAES - CPF: 023.169.815-18 (AUTOR).

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