Procedimento Comum Cível 8004772-28.2023.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

FLAVIA COMETTI MESQUITA

CPF

Autor

JULIANA MORETI

CPF

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

EMPRESA DE AVIOES DE TRANP. DE PESSOAS.

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730·CPF·Representa: Réu

CARLA CHRISTINA SCHNAPP

OAB/BA 49513·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FLAVIA COMETTI MESQUITA

CPF

Autor

JULIANA MORETI

CPF

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

EMPRESA DE AVIOES DE TRANP. DE PESSOAS.

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

DELTA AIR LINES INC

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FLAVIA COMETTI MESQUITA em 26/11/2024 23:59.

21/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de JULIANA MORETI em 23/07/2024 23:59.

21/04/2026, 02:26

Publicado Despacho em 28/06/2024.

21/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 00:59

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 17:43

Expedição de intimação.

17/04/2026, 17:43

Decorrido prazo de FLAVIA COMETTI MESQUITA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de JULIANA MORETI em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de apelação

07/04/2026, 20:07

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 16:39

Expedição de intimação.

13/03/2026, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 12:11

Julgado procedente o pedido

12/03/2026, 14:06

Decorrido prazo de JULIANA MORETI em 11/04/2025 23:59.

19/02/2026, 20:17

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de FLAVIA COMETTI MESQUITA em 26/11/2024 23:59.

21/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de JULIANA MORETI em 23/07/2024 23:59.

21/04/2026, 02:26

Publicado Despacho em 28/06/2024.

21/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 00:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 17:43

Sentença

•13/03/2026, 12:11

17/04/2026, 17:43

Expedição de intimação.

17/04/2026, 17:43

Decorrido prazo de FLAVIA COMETTI MESQUITA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de JULIANA MORETI em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de apelação

07/04/2026, 20:07

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 16:39

Expedição de intimação.

13/03/2026, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 12:11

Julgado procedente o pedido

12/03/2026, 14:06

Decorrido prazo de JULIANA MORETI em 11/04/2025 23:59.

19/02/2026, 20:17

Decorrido prazo de FLAVIA COMETTI MESQUITA em 11/04/2025 23:59.

19/02/2026, 20:17

Decorrido prazo de FLAVIA COMETTI MESQUITA em 11/04/2025 23:59.

19/02/2026, 19:28

Decorrido prazo de JULIANA MORETI em 11/04/2025 23:59.

19/02/2026, 19:28

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2025.

19/02/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

19/02/2026, 15:55

Conclusos para decisão

04/02/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 16:52

Decorrido prazo de FLAVIA COMETTI MESQUITA em 18/09/2025 23:59.

24/09/2025, 02:50

Decorrido prazo de JULIANA MORETI em 18/09/2025 23:59.

24/09/2025, 02:50

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 18/09/2025 23:59.

24/09/2025, 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2025.

30/08/2025, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

30/08/2025, 22:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 16:19

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 16:19

Juntada de Petição de réplica

09/04/2025, 17:38

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 17:50

Juntada de aviso de recebimento

19/03/2025, 12:21

Juntada de Petição de contestação

11/03/2025, 11:47

Juntada de outros documentos

31/01/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 17:27

Decorrido prazo de FLAVIA COMETTI MESQUITA em 26/11/2024 23:59.

29/11/2024, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8004772-28.2023.8.05.0201. Requerente: Juliana Moreti Advogado: Gustavo Silverio Da Fonseca (OAB:ES16982) Requerente: Flavia Cometti Mesquita Advogado: Gustavo Silverio Da Fonseca (OAB:ES16982) Requerido: Latam Airlines Group S/a Requerido: Delta Air Lines Inc Advogado: Carla Christina Schnapp (OAB:BA49513) Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 8004772-28.2023.8.05.0201 AUTOR: JULIANA MORETI e outros RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A e outros Cumpra-se a parte autora o quanto determinado no despacho de id. 401124109. Prazo: 15(quinze) dias. Publique-se. Porto Seguro (BA), 13 de maio de 2024 Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8004772-28.2023.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 08:45

Conclusos para despacho

18/07/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 09:36

Conclusos para despacho

15/02/2024, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 13:44

Decorrido prazo de FLAVIA COMETTI MESQUITA em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:50

Decorrido prazo de JULIANA MORETI em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:50

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:57

Publicado Sentença em 01/11/2023.

19/11/2023, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2023

19/11/2023, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 09:46

Homologada a Transação

02/10/2023, 09:46

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 13:47

Conclusos para despacho

08/08/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 14:38

Publicado Despacho em 25/07/2023.

26/07/2023, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 13:52

Conclusos para despacho

24/07/2023, 08:41

Distribuído por sorteio

21/07/2023, 16:24

Sentença

•12/03/2026, 14:06

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 17:50

Despacho

•24/10/2024, 08:45

Despacho

•26/06/2024, 12:06

Despacho

•13/05/2024, 09:36

Sentença

•31/10/2023, 15:42

Sentença

•02/10/2023, 09:46

Despacho

•24/07/2023, 13:58

Despacho

•24/07/2023, 13:52