Execução Fiscal 0001489-30.2008.8.05.0082 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2008

Valor da Causa

R$ 65,03

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Gandu

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GANDU

CNPJ

Autor

M UNICIPIO DE GANDU

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU

Terceiro

ETELVINO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

JORLAN SANTOS DE JESUS

OAB/BA 55205·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ETELVINO DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.

26/04/2026, 10:22

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/04/2026, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 08:26

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 16:14

Baixa Definitiva

21/08/2024, 16:14

Juntada de certidão

21/08/2024, 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Etelvino Dos Santos Exequente: Municipio De Gandu Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001489-30.2008.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GANDU Advo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 0001489-30.2008.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

19/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

17/06/2024, 20:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/04/2024, 19:24

Decorrido prazo de M UNICIPIO DE GANDU em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:26

Decorrido prazo de M UNICIPIO DE GANDU em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:26

Expedição de intimação.

24/07/2023, 11:54

Outras Decisões

17/01/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 09:31

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de ETELVINO DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.

26/04/2026, 10:22

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/04/2026, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 08:26

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 16:14

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•29/04/2024, 19:24

Decisão

•17/01/2023, 10:55

21/08/2024, 16:14

Juntada de certidão

21/08/2024, 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Etelvino Dos Santos Exequente: Municipio De Gandu Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001489-30.2008.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GANDU Advo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 0001489-30.2008.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

19/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

17/06/2024, 20:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/04/2024, 19:24

Decorrido prazo de M UNICIPIO DE GANDU em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:26

Decorrido prazo de M UNICIPIO DE GANDU em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:26

Expedição de intimação.

24/07/2023, 11:54

Outras Decisões

17/01/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 12:47

Decorrido prazo de M UNICIPIO DE GANDU em 20/04/2021 23:59.

04/05/2021, 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2021, 10:51

Juntada de Petição de diligência

13/04/2021, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2021, 09:41

Expedição de mandado.

12/04/2021, 17:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/12/2020, 02:54

Decorrido prazo de JORLAN SANTOS DE JESUS em 19/06/2020 23:59:59.

27/08/2020, 22:14

Expedição de intimação via Sistema.

03/06/2020, 10:17

Decorrido prazo de M UNICIPIO DE GANDU em 18/09/2018 23:59:59.

20/03/2019, 02:06

Publicado Intimação em 11/09/2018.

19/09/2018, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2018, 03:50

Expedição de intimação.

06/09/2018, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2018, 14:54

Conclusos para despacho

22/08/2018, 11:27

Decorrido prazo de ETELVINO DOS SANTOS em 02/04/2018 23:59:59.

05/04/2018, 17:00

Decorrido prazo de M UNICIPIO DE GANDU em 02/04/2018 23:59:59.

05/04/2018, 17:00

Publicado Intimação em 22/03/2018.

22/03/2018, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2018, 00:12

Juntada de certidão

02/02/2018, 15:53

CONCLUSÃO

18/12/2017, 11:50

PETIÇÃO

18/12/2017, 10:26

MERO EXPEDIENTE

13/06/2017, 17:37

PROVISÓRIO

22/07/2013, 10:39

MERO EXPEDIENTE

22/07/2013, 10:28

CONCLUSÃO

15/05/2013, 11:34

PETIÇÃO

19/04/2013, 17:53

RECEBIMENTO

18/04/2013, 17:48

RECEBIMENTO

18/04/2013, 17:48

DOCUMENTO

20/02/2013, 17:43

ENTREGA EM CARGA/VISTA

19/02/2013, 16:26

MERO EXPEDIENTE

14/02/2013, 14:33

MANDADO

07/02/2013, 14:31

CONCLUSÃO

07/02/2013, 12:38

PETIÇÃO

06/02/2013, 14:47

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

31/01/2013, 17:54

MANDADO

11/01/2013, 10:12

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

11/01/2013, 09:36

MERO EXPEDIENTE

25/09/2012, 17:20

CONCLUSÃO

25/09/2012, 10:48

RECEBIMENTO

10/09/2012, 10:32

RECEBIMENTO

26/10/2011, 13:29

REMESSA

14/10/2011, 09:49

COM EFEITO SUSPENSIVO

13/10/2011, 10:36

CONCLUSÃO

10/10/2011, 10:14

PETIÇÃO

06/10/2011, 16:56

PETIÇÃO

06/10/2011, 16:56

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

06/10/2011, 16:33

ENTREGA EM CARGA/VISTA

01/09/2011, 11:25

PETIÇÃO

19/08/2011, 16:39

AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

27/04/2010, 15:24

CONCLUSÃO

16/07/2009, 10:12

DISTRIBUIÇÃO

17/12/2008, 10:07

Despacho

•16/12/2022, 09:31

Despacho

•21/03/2022, 12:47

Decisão

•03/12/2020, 02:54

Despacho

•06/09/2018, 14:54

Despacho

•02/02/2018, 15:53

Outros documentos

•02/02/2018, 15:53

Outros documentos

•02/02/2018, 15:53

Despacho

•02/02/2018, 15:53

Despacho

•02/02/2018, 15:53

Despacho

•02/02/2018, 15:53