0001489-30.2008.8.05.0082

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2008

Valor da Causa

R$ 65,03

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GANDU

CNPJ 14.***.***.0001-21

Autor

M UNICIPIO DE GANDU

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU

Terceiro

ETELVINO DOS SANTOS

CPF 003.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719•Representa: ATIVO

JORLAN SANTOS DE JESUS

OAB/BA 55205•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ETELVINO DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.

26/04/2026, 10:22

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/04/2026, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 08:26

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 16:14

Baixa Definitiva

21/08/2024, 16:14

Juntada de certidão

21/08/2024, 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Etelvino Dos Santos Exequente: Municipio De Gandu Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001489-30.2008.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GANDU Advo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 0001489-30.2008.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

19/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

17/06/2024, 20:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/04/2024, 19:24

Decorrido prazo de M UNICIPIO DE GANDU em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:26

Decorrido prazo de M UNICIPIO DE GANDU em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:26

Expedição de intimação.

24/07/2023, 11:54

Outras Decisões

17/01/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 09:31

Documentos

Sentença

•29/04/2024, 19:24

Decisão

•17/01/2023, 10:55

Despacho

•16/12/2022, 09:31

Despacho

•21/03/2022, 12:47

Decisão

•03/12/2020, 02:54

Despacho

•06/09/2018, 14:54

Despacho

•02/02/2018, 15:53

Outros documentos

•02/02/2018, 15:53

Outros documentos

•02/02/2018, 15:53

Despacho

•02/02/2018, 15:53

Despacho

•02/02/2018, 15:53

Despacho

•02/02/2018, 15:53