Execução Fiscal 8009557-89.2023.8.05.0150 - TJBA

Execução Fiscal 8009557-89.2023.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/11/2024, 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/11/2024, 09:22

Juntada de Petição de contra-razões

18/11/2024, 16:19

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

11/11/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

11/11/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Claro S/a Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB:SP163471) Advogado: Fabio Breseghello Fernandes (OAB:SP317821) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-7613 - Lauro de Freitas - Ba. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8009557-89.2023.8.05.0150 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS EXECUTADO: CLARO S/A Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8009557-89.2023.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, com ou sem apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Lauro de Freitas, 24 de outubro de 2024 Patrícia Conceição Gonçalves Diretora de Secretaria

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 10:44

Juntada de Petição de apelação

23/10/2024, 11:08

Expedição de sentença.

26/08/2024, 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 21:09

Juntada de Petição de certidão de divida ativa

23/08/2023, 21:09

Conclusos para decisão

29/06/2023, 13:39

Juntada de Petição de documentação

21/06/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 10:23

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 10:44

—

Partes do Processo(9)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de certidão de divida ativa

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de documentação

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(28)