Execução Fiscal 8009547-45.2023.8.05.0150 - TJBA

Execução Fiscal 8009547-45.2023.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/11/2024, 07:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/11/2024, 07:50

Juntada de Petição de contra-razões

13/11/2024, 19:51

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

11/11/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

11/11/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Claro S/a Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB:SP163471) Advogado: Fabio Breseghello Fernandes (OAB:SP317821) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-7613 - Lauro de Freitas - Ba. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8009547-45.2023.8.05.0150 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS EXECUTADO: CLARO S/A Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8009547-45.2023.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, com ou sem apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Lauro de Freitas, 24 de outubro de 2024 Patrícia Conceição Gonçalves Diretora de Secretaria

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 10:52

Juntada de Petição de apelação

23/10/2024, 11:22

Expedição de sentença.

26/08/2024, 13:53

Expedição de ato ordinatório.

22/08/2024, 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 21:04

Juntada de Petição de certidão de divida ativa

23/08/2023, 21:04

Conclusos para decisão

01/08/2023, 09:00

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 10:52

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Partes do Processo(9)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Expedição de sentença.

Expedição de ato ordinatório.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de certidão de divida ativa

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(24)