Procedimento Comum Cível 0000749-76.2006.8.05.0265 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000749-76.2006.8.05.0265 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de intimação.

07/05/2026, 10:49

Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 00:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 00:37

Publicado Intimação em 07/04/2025.

15/02/2026, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

15/02/2026, 19:07

Juntada de Petição de apelação

02/06/2025, 15:43

Expedição de intimação.

03/04/2025, 20:11

Expedição de intimação.

03/04/2025, 15:24

Julgado procedente em parte o pedido

03/04/2025, 15:24

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 11:58

Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 21/11/2024 23:59.

24/02/2025, 20:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 27/11/2024 23:59.

24/02/2025, 20:14

Publicado Intimação em 29/10/2024.

21/11/2024, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

21/11/2024, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maria De Lourdes Santos De Jesus Advogado: Alexandre Figueiredo Noia Correia (OAB:BA16252) Reu: Municipio De Ubata Procurador: Clemilson Lima Ribeiro (OAB:BA13101) Procurador: Clemilson Lima Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000749-76.2006.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: MARIA DE LOURDES SANTOS DE JESUS Advogado(s): ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (OAB:BA16252) REU: O MUNICIPIO DE UBATA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 0000749-76.2006.8.05.0265 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubatã Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, delimitando o seu objeto, nos termos do art. 369, manifestando-se, ainda, sobre eventual interesse na autocomposição, inclusive, externando positivamente para a designação de audiência de conciliação, tratando-se de providência judicial consentânea ao princípio da primazia da solução consensual, nos termos dos arts. 3°, parágrafos 2° e 3° e 139, inciso V, todos do Código de Processo Civil. Recordo, ainda, que havendo interesse na ouvida de testemunhas, apresentem de logo o rol, contendo a informação, de logo, se comparecerão, independentemente de intimação à eventual audiência a ser designada, na forma do art. 455 do Código de Processo Civil. A ausência de manifestação ensejará o convencimento de desinteresse na produção de provas, com o que será viabilizado o julgamento do processo no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Atribuo força de mandado ao presente. P.R.I. Cumpra-se Ubatã, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•03/04/2025, 15:24

Despacho

•21/03/2024, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maria De Lourdes Santos De Jesus Advogado: Alexandre Figueiredo Noia Correia (OAB:BA16252) Reu: Municipio De Ubata Procurador: Clemilson Lima Ribeiro (OAB:BA13101) Procurador: Clemilson Lima Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000749-76.2006.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: MARIA DE LOURDES SANTOS DE JESUS Advogado(s): ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (OAB:BA16252) REU: O MUNICIPIO DE UBATA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 0000749-76.2006.8.05.0265 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubatã Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, delimitando o seu objeto, nos termos do art. 369, manifestando-se, ainda, sobre eventual interesse na autocomposição, inclusive, externando positivamente para a designação de audiência de conciliação, tratando-se de providência judicial consentânea ao princípio da primazia da solução consensual, nos termos dos arts. 3°, parágrafos 2° e 3° e 139, inciso V, todos do Código de Processo Civil. Recordo, ainda, que havendo interesse na ouvida de testemunhas, apresentem de logo o rol, contendo a informação, de logo, se comparecerão, independentemente de intimação à eventual audiência a ser designada, na forma do art. 455 do Código de Processo Civil. A ausência de manifestação ensejará o convencimento de desinteresse na produção de provas, com o que será viabilizado o julgamento do processo no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Atribuo força de mandado ao presente. P.R.I. Cumpra-se Ubatã, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

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Expedição de intimação.

Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 05/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA em 05/05/2025 23:59.

Publicado Intimação em 07/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

Juntada de Petição de apelação

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Julgado procedente em parte o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 27/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

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