Execução Fiscal 0312176-07.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2014

Valor da Causa

R$ 100.729,50

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

POPCORN SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 04:25

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 11:06

Baixa Definitiva

24/07/2024, 11:06

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/07/2024, 11:06

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 15:38

Decorrido prazo de POPCORN SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:13

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Popcorn Servicos Administrativos Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0312176- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0312176-07.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

19/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/06/2024, 21:10

Declarada decadência ou prescrição

17/06/2024, 21:10

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 15:29

Expedição de ato ordinatório.

23/11/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 12:07

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 04:25

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 11:06

Baixa Definitiva

24/07/2024, 11:06

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/07/2024, 11:06

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 11:06

Sentença

•17/06/2024, 21:10

23/07/2024, 15:38

Decorrido prazo de POPCORN SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:13

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Popcorn Servicos Administrativos Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0312176- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0312176-07.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

19/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/06/2024, 21:10

Declarada decadência ou prescrição

17/06/2024, 21:10

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 15:29

Expedição de ato ordinatório.

23/11/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 07:24

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 13:09

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

10/09/2020, 00:00

Publicação

05/09/2020, 00:00

Mero expediente

03/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/08/2020, 00:00

Petição

14/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

10/08/2020, 00:00

Publicação

04/08/2020, 00:00

Mero expediente

31/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

31/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

24/07/2020, 00:00

Expedição de Carta

22/11/2016, 00:00

Expedição de Mandado

12/02/2014, 00:00

Mero expediente

03/02/2014, 00:00

Concluso para Despacho

30/01/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/01/2014, 00:00

Documento

27/01/2014, 00:00

Documento

27/01/2014, 00:00

Sentença

•17/06/2024, 21:10

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 07:24

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:50

Despacho

•03/09/2020, 14:30

Despacho

•31/07/2020, 10:46

Despacho

•03/02/2014, 08:15