Agravo em Recurso Especial 0037066-55.2007.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0037066-55.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/09/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 14/09/2023

14/09/2023, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2023 Petição Nº 163400/2023 - AgInt

27/06/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2023, 19:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0163400 - AgInt no AREsp 2297776 - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023, 15:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00163400/2023 - AgInt no AREsp 2297776/BA

29/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

17/05/2023, 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000426-2023-AJC-2T)

15/05/2023, 16:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

11/05/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023, 18:54

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00163400/2023 - AgInt no AREsp 2297776/BA

10/05/2023, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/04/2023, 09:41

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

10/04/2023, 09:24

Determinada a distribuição do feito

05/04/2023, 06:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/03/2023, 15:18

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/04/2023, 06:00

DECISÃO TERMINATIVA

•04/03/2023, 09:30

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