Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Paula Cristina De Oliveira Ortiz Advogado: Tiago Rafael Oliveira Alegre (OAB:SP302811) Advogado: Guilherme Dias Goncalves (OAB:SP302632)
Interessado: Rosiclere Vital De Oliveira Advogado: Tiago Rafael Oliveira Alegre (OAB:SP302811) Advogado: Guilherme Dias Goncalves (OAB:SP302632)
Interessado: Cecilia Patricia Ferreira De Oliveira Advogado: Tiago Rafael Oliveira Alegre (OAB:SP302811) Advogado: Guilherme Dias Goncalves (OAB:SP302632)
Interessado: Elizabeth Maria Ferreira De Oliveira Advogado: Tiago Rafael Oliveira Alegre (OAB:SP302811) Advogado: Guilherme Dias Goncalves (OAB:SP302632)
Interessado: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a. Advogado: Juliane Pereira Conrado (OAB:BA30462) Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190) Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho (OAB:BA8708) Advogado: Romeu Da Conceicao Pataro Machado (OAB:BA30423) Advogado: Bruno Maia Nogueira (OAB:BA35175) Advogado: Tomas Miguel Moraes Nunes (OAB:BA30979) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Terceiro
Interessado: Tokio Marine Brasil Seguradora S.a. Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021) Advogado: Karina Pinto Andrade Da Silva (OAB:BA18143) Terceiro
Interessado: A Poderosa Prestadora De Serviços Ltda Terceiro
Interessado: Daniel Oliveira Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0382380-72.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
INTERESSADO: PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA ORTIZ e outros (3) Advogado(s): TIAGO RAFAEL OLIVEIRA ALEGRE (OAB:SP302811), GUILHERME DIAS GONCALVES (OAB:SP302632)
INTERESSADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. Advogado(s): JULIANE PEREIRA CONRADO (OAB:BA30462), ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB:BA6190), CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (OAB:BA8708), ROMEU DA CONCEICAO PATARO MACHADO (OAB:BA30423), BRUNO MAIA NOGUEIRA (OAB:BA35175), TOMAS MIGUEL MORAES NUNES (OAB:BA30979), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0382380-72.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Considerando pleito da parte demandada, TOKIO MARINE SEGURADORA S/A, ID 449066865, fazendo remissão a pedido já formulado por si em sede de contestação de ID 310949906; determino a remessa dos autos a secretaria para expedição de ofício endereçado a 8ª Delegacia Territorial – Depom para que, no prazo de vinte dias, envie cópia integral do Inquérito Policial nº 42/2012. Evita-se, dessa forma alegação de nulidade processual tangente ao cerceamento do direito de defesa. Em hipótese processual assemelhada: “Ação de indenização por danos materiais e morais – Acidente de trânsito – Expedição de ofício a fim de juntar imagens/filmagem da dinâmica do acidente requerida na contestação - Julgamento antecipado indevido - Alegação de cerceamento de defesa pelo réu - Acolhimento - Anulação da sentença que se impõe - Recurso do réu provido, prejudicado aquele interposto pela autora. (TJ-SP - Recurso Inominado Cível: 1023396-43.2023.8.26.0564 São Bernardo do Campo, Relator: João Battaus Neto - Colégio Recursal, Data de Julgamento: 09/01/2024, 4ª Turma Recursal Cível, Data de Publicação: 09/01/2024)”. Atribuo a presente, sendo a hipótese, força de Mandado/Ofício, devendo ser instruído com cópia de fls. 21 do id. 440858260. P.I.C. Salvador/Ba, data constante do sistema. Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Paula Cristina De Oliveira Ortiz Advogado: Tiago Rafael Oliveira Alegre (OAB:SP302811) Advogado: Guilherme Dias Goncalves (OAB:SP302632)
Interessado: Rosiclere Vital De Oliveira Advogado: Tiago Rafael Oliveira Alegre (OAB:SP302811) Advogado: Guilherme Dias Goncalves (OAB:SP302632)
Interessado: Cecilia Patricia Ferreira De Oliveira Advogado: Tiago Rafael Oliveira Alegre (OAB:SP302811) Advogado: Guilherme Dias Goncalves (OAB:SP302632)
Interessado: Elizabeth Maria Ferreira De Oliveira Advogado: Tiago Rafael Oliveira Alegre (OAB:SP302811) Advogado: Guilherme Dias Goncalves (OAB:SP302632)
Interessado: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a. Advogado: Juliane Pereira Conrado (OAB:BA30462) Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190) Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho (OAB:BA8708) Advogado: Romeu Da Conceicao Pataro Machado (OAB:BA30423) Advogado: Bruno Maia Nogueira (OAB:BA35175) Advogado: Tomas Miguel Moraes Nunes (OAB:BA30979) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Terceiro
Interessado: Tokio Marine Brasil Seguradora S.a. Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021) Advogado: Karina Pinto Andrade Da Silva (OAB:BA18143) Terceiro
Interessado: A Poderosa Prestadora De Serviços Ltda Terceiro
Interessado: Daniel Oliveira Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0382380-72.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
INTERESSADO: PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA ORTIZ e outros (3) Advogado(s): TIAGO RAFAEL OLIVEIRA ALEGRE (OAB:SP302811), GUILHERME DIAS GONCALVES (OAB:SP302632)
INTERESSADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. Advogado(s): JULIANE PEREIRA CONRADO (OAB:BA30462), ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB:BA6190), CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (OAB:BA8708), ROMEU DA CONCEICAO PATARO MACHADO (OAB:BA30423), BRUNO MAIA NOGUEIRA (OAB:BA35175), TOMAS MIGUEL MORAES NUNES (OAB:BA30979), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0382380-72.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Considerando pleito da parte demandada, TOKIO MARINE SEGURADORA S/A, ID 449066865, fazendo remissão a pedido já formulado por si em sede de contestação de ID 310949906; determino a remessa dos autos a secretaria para expedição de ofício endereçado a 8ª Delegacia Territorial – Depom para que, no prazo de vinte dias, envie cópia integral do Inquérito Policial nº 42/2012. Evita-se, dessa forma alegação de nulidade processual tangente ao cerceamento do direito de defesa. Em hipótese processual assemelhada: “Ação de indenização por danos materiais e morais – Acidente de trânsito – Expedição de ofício a fim de juntar imagens/filmagem da dinâmica do acidente requerida na contestação - Julgamento antecipado indevido - Alegação de cerceamento de defesa pelo réu - Acolhimento - Anulação da sentença que se impõe - Recurso do réu provido, prejudicado aquele interposto pela autora. (TJ-SP - Recurso Inominado Cível: 1023396-43.2023.8.26.0564 São Bernardo do Campo, Relator: João Battaus Neto - Colégio Recursal, Data de Julgamento: 09/01/2024, 4ª Turma Recursal Cível, Data de Publicação: 09/01/2024)”. Atribuo a presente, sendo a hipótese, força de Mandado/Ofício, devendo ser instruído com cópia de fls. 21 do id. 440858260. P.I.C. Salvador/Ba, data constante do sistema. Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito