Agravo em Recurso Especial 0500672-58.2021.8.05.0079 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0500672-58.2021.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/05/2024, 06:27

Transitado em Julgado em 16/05/2024

16/05/2024, 06:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320197/2024

24/04/2024, 12:31

Protocolizada Petição 320197/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2024

24/04/2024, 12:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

23/04/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024, 18:26

Não conhecido o recurso de ADELSON REIS BARBOZA

22/04/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/04/2024, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2024, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 300922/2024

18/04/2024, 16:21

Protocolizada Petição 300922/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024, 16:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/02/2024, 08:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/02/2024, 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

07/02/2024, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2024, 14:00

•14/12/2023, 11:50

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