Petição Cível 8002510-18.2023.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

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AlimentosFamíliaDIREITO CIVILPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Partes do Processo

IVAN DA CRUZ SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA

OAB/BA 10623·CPF·Representa: Autor

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS

OAB/BA 24068·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

IVAN DA CRUZ SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

DANIEL LIMA SANTOS

CPF

Reu

DAVI LIMA SANTOS

CPF

Reu

ANA PAULA LIMA DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ANA PAULA LIMA DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

25/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de DAVI LIMA SANTOS em 19/02/2024 23:59.

25/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de IVAN DA CRUZ SANTOS em 19/02/2024 23:59.

25/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de DANIEL LIMA SANTOS em 19/02/2024 23:59.

25/04/2026, 00:37

Publicado Intimação em 23/01/2024.

24/04/2026, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 22:52

Baixa Definitiva

01/12/2025, 17:50

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 17:50

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/12/2025, 17:48

Decorrido prazo de DANIEL LIMA SANTOS em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:16

Decorrido prazo de IVAN DA CRUZ SANTOS em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:16

Decorrido prazo de ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:16

Decorrido prazo de ANA PAULA LIMA DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:16

Decorrido prazo de JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:16

Decorrido prazo de DAVI LIMA SANTOS em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:16

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de ANA PAULA LIMA DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

25/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de DAVI LIMA SANTOS em 19/02/2024 23:59.

25/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de IVAN DA CRUZ SANTOS em 19/02/2024 23:59.

25/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de DANIEL LIMA SANTOS em 19/02/2024 23:59.

25/04/2026, 00:37

Publicado Intimação em 23/01/2024.

Documentos

Sentença

•05/08/2025, 12:37

Parecer do Ministerio Público

•31/01/2024, 15:09

24/04/2026, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 22:52

Baixa Definitiva

01/12/2025, 17:50

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 17:50

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/12/2025, 17:48

Decorrido prazo de DANIEL LIMA SANTOS em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:16

Decorrido prazo de IVAN DA CRUZ SANTOS em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:16

Decorrido prazo de ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:16

Decorrido prazo de ANA PAULA LIMA DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:16

Decorrido prazo de JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:16

Decorrido prazo de DAVI LIMA SANTOS em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:16

Publicado Intimação em 12/08/2025.

16/08/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

16/08/2025, 11:07

Publicado Intimação em 12/08/2025.

16/08/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

16/08/2025, 11:07

Publicado Intimação em 12/08/2025.

16/08/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

16/08/2025, 11:06

Publicado Intimação em 12/08/2025.

16/08/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

16/08/2025, 11:06

Publicado Intimação em 12/08/2025.

16/08/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

16/08/2025, 11:06

Publicado Intimação em 12/08/2025.

16/08/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

16/08/2025, 11:05

Juntada de Petição de Manifestação

14/08/2025, 16:26

Expedição de intimação.

08/08/2025, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 12:37

Expedição de despacho.

05/08/2025, 12:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/08/2025, 12:37

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 14:26

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 17:06

Juntada de certidão

18/07/2024, 17:05

Publicado Despacho em 02/02/2024.

07/02/2024, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

07/02/2024, 18:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

31/01/2024, 15:09

Juntada de certidão

31/01/2024, 11:55

Expedição de despacho.

31/01/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 11:50

Juntada de alvará

31/01/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 16:46

Conclusos para decisão

30/01/2024, 12:43

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

30/01/2024, 12:18

Desentranhado o documento

30/01/2024, 12:18

Conclusos para decisão

25/01/2024, 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/01/2024, 16:24

Classe retificada de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

08/01/2024, 16:24

Classe retificada de COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO (12121) para ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)

08/01/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA RECESSO CÍVEL DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8002510-18.2023.8.05.0230 Comunicado De Mandado De Prisão Jurisdição: Santo Estevão Autoridade: Ivan Da Cruz Santos Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Acusado: D. L. S. Advogado: Alberto Jorge Souza Passos (OAB:BA24068) Acusado: D. L. S. Advogado: Alberto Jorge Souza Passos (OAB:BA24068) Acusado: Ana Paula Lima Dos Santos Advogado: Alberto Jorge Souza Passos (OAB:BA24068) Custos Leg

01/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

29/12/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos.

29/12/2023, 18:00

Expedição de intimação.

29/12/2023, 18:00

Juntada de certidão

29/12/2023, 17:55

Revogada a Prisão

29/12/2023, 17:00

Conclusos para decisão

29/12/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

29/12/2023, 16:14

Juntada de Petição de Autos nº 8002510_18.2023.8.05.0230_pedido de extinção execução alimentos_revogação prisão civil_dili

29/12/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

29/12/2023, 12:24

Juntada de ofício

29/12/2023, 12:07

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO (12121)

29/12/2023, 12:06

Distribuído por sorteio

29/12/2023, 11:28

Despacho

•31/01/2024, 11:50

Despacho

•30/01/2024, 16:46

Parecer do Ministerio Público

•29/12/2023, 18:49

Decisão

•29/12/2023, 17:00