Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0751524-89.2014.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0751524-89.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 15:18

Publicado Despacho em 24/02/2025.

25/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

25/02/2025, 00:56

Expedição de despacho.

20/02/2025, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 08:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 10:52

Conclusos para decisão

05/11/2024, 06:42

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 06:41

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

28/10/2024, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Elionai Santos Cardoso Advogado: Leandro Aragao Werneck (OAB:BA43661) Advogado: Jose Manuel Fonseca Martinez (OAB:BA65489) Requerente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0751524-89.2014.8.05.0001 REQUERENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR REQUERIDO: ELIONAI SANTOS CARDOSO Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0751524-89.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Cumpra-se. Serve este ato como Carta, Mandado e/ou Ofícios, para os fins devidos. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE Luciana Viana Barreto Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

23/10/2024, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 19:04

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/10/2024, 22:29

Conclusos para decisão

26/07/2024, 13:39

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

14/07/2023, 16:47

Documentos

Despacho

•20/02/2025, 08:35

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 06:41

—

Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 24/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

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