Execução Fiscal 0785646-31.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2014

Valor da Causa

R$ 3.173,35

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

BARRETO SOARES MINIMERCADO LTDA

CNPJ

Reu

EDILCIO MOREIRA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

21/03/2026, 07:18

Publicado Mandado em 23/09/2025.

19/10/2025, 04:21

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

19/10/2025, 04:20

Mandado devolvido Negativamente

23/09/2025, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 16:12

Expedição de carta via ar digital.

15/10/2024, 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 05:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:14

Publicado Decisão em 25/06/2024.

29/06/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

29/06/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Barreto Soares Minimercado Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0785646-31.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0785646-31.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

17/06/2024, 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 21:26

Conclusos para decisão

17/06/2024, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 16:49

Todas as movimentações(28)

Conclusos para decisão

21/03/2026, 07:18

Publicado Mandado em 23/09/2025.

19/10/2025, 04:21

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

19/10/2025, 04:20

Mandado devolvido Negativamente

23/09/2025, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 16:12

Documentos

Decisão

•17/06/2024, 21:26

Decisão

•17/06/2024, 21:26

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legal

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Expedição de carta via ar digital.

15/10/2024, 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 05:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:14

Publicado Decisão em 25/06/2024.

29/06/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

29/06/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Barreto Soares Minimercado Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0785646-31.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0785646-31.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

17/06/2024, 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 21:26

Conclusos para decisão

17/06/2024, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 18:07

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 18:07

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

01/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

27/07/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/07/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/07/2022, 00:00

Expedição de Carta

12/01/2018, 00:00

Mero expediente

11/11/2014, 00:00

Concluso para Despacho

25/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/10/2014, 00:00

Decisão

•20/07/2022, 13:34

Despacho

•11/11/2014, 16:04