Execução Fiscal 0759484-28.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2016

Valor da Causa

R$ 5.952,01

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GOLD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

TEREZINHA DA CRUZ

CPF

Reu

LILIAN CRUZ ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

11/06/2025, 16:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 08:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/04/2025, 11:46

Expedição de decisão.

01/04/2025, 11:46

Conclusos para decisão

11/02/2025, 14:12

Decorrido prazo de TEREZINHA DA CRUZ em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 14:46

Decorrido prazo de LILIAN CRUZ ALMEIDA em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 14:46

Expedição de carta via ar digital.

16/10/2024, 09:55

Expedição de carta via ar digital.

16/10/2024, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 05:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:14

Publicado Decisão em 25/06/2024.

29/06/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

29/06/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Gold Construcoes E Servicos Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0759484-28.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0759484-28.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

17/06/2024, 21:26

Todas as movimentações(31)

Arquivado Provisoriamente

11/06/2025, 16:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 08:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/04/2025, 11:46

Expedição de decisão.

01/04/2025, 11:46

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•01/04/2025, 11:46

Decisão

•01/04/2025, 11:46

11/02/2025, 14:12

Decorrido prazo de TEREZINHA DA CRUZ em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 14:46

Decorrido prazo de LILIAN CRUZ ALMEIDA em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 14:46

Expedição de carta via ar digital.

16/10/2024, 09:55

Expedição de carta via ar digital.

16/10/2024, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 05:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:14

Publicado Decisão em 25/06/2024.

29/06/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

29/06/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Gold Construcoes E Servicos Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0759484-28.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0759484-28.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

17/06/2024, 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 21:26

Conclusos para decisão

17/06/2024, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

10/09/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 07:17

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 07:17

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

24/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/03/2020, 00:00

Expedição de Carta

06/05/2016, 00:00

Publicação

01/04/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/03/2016, 00:00

Mero expediente

28/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

08/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/03/2016, 00:00

Decisão

•17/06/2024, 21:26

Decisão

•17/06/2024, 21:26

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 14:17

Despacho

•28/03/2016, 16:42