Procedimento Comum Cível 8000670-06.2020.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 4.156,00

Órgão julgador

2.ª Vara dos Feitos Relativo Ás Rel de Consumo, Cíveis e com de Macaúbas

Partes do Processo

MARIA SONIA COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE FIGUEIREDO CARDOSO

OAB/BA 47214·CPF·Representa: Autor

CARINA MARQUES OLIVEIRA MAGALHAES

OAB/BA 47431·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARIA SONIA COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FELIPE FIGUEIREDO CARDOSO em 24/02/2023 23:59.

14/05/2026, 02:27

Decorrido prazo de FELIPE FIGUEIREDO CARDOSO em 24/02/2023 23:59.

14/05/2026, 01:12

Publicado Intimação em 10/02/2023.

14/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de FELIPE FIGUEIREDO CARDOSO em 31/01/2023 23:59.

13/05/2026, 20:45

Publicado Intimação em 24/01/2023.

13/05/2026, 20:04

Decorrido prazo de CARINA MARQUES OLIVEIRA MAGALHAES em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de FELIPE FIGUEIREDO CARDOSO em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de CARINA MARQUES OLIVEIRA MAGALHAES em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 06:28

Decorrido prazo de FELIPE FIGUEIREDO CARDOSO em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 06:28

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/04/2026, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 05:01

Decorrido prazo de CARINA MARQUES OLIVEIRA MAGALHAES em 17/07/2025 23:59.

26/03/2026, 04:12

Decorrido prazo de FELIPE FIGUEIREDO CARDOSO em 17/07/2025 23:59.

26/03/2026, 04:12

Publicado Intimação em 25/06/2025.

26/03/2026, 03:54

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de FELIPE FIGUEIREDO CARDOSO em 24/02/2023 23:59.

14/05/2026, 02:27

Decorrido prazo de FELIPE FIGUEIREDO CARDOSO em 24/02/2023 23:59.

14/05/2026, 01:12

Publicado Intimação em 10/02/2023.

14/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de FELIPE FIGUEIREDO CARDOSO em 31/01/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•13/06/2025, 20:34

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 11:02

13/05/2026, 20:45

Publicado Intimação em 24/01/2023.

13/05/2026, 20:04

Decorrido prazo de CARINA MARQUES OLIVEIRA MAGALHAES em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de FELIPE FIGUEIREDO CARDOSO em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de CARINA MARQUES OLIVEIRA MAGALHAES em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 06:28

Decorrido prazo de FELIPE FIGUEIREDO CARDOSO em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 06:28

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/04/2026, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 05:01

Decorrido prazo de CARINA MARQUES OLIVEIRA MAGALHAES em 17/07/2025 23:59.

26/03/2026, 04:12

Decorrido prazo de FELIPE FIGUEIREDO CARDOSO em 17/07/2025 23:59.

26/03/2026, 04:12

Publicado Intimação em 25/06/2025.

26/03/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 03:54

Publicado Intimação em 25/06/2025.

26/03/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 03:54

Baixa Definitiva

25/09/2025, 11:09

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 11:09

Transitado em Julgado em 07/08/2025

25/09/2025, 11:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 11:28

Expedição de intimação.

17/06/2025, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 20:34

Julgado improcedente o pedido

13/06/2025, 20:34

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 15:52

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 06/05/2025 15:30 em/para 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.

06/05/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 11:02

Expedição de intimação.

27/03/2025, 11:02

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 06/05/2025 15:30 em/para 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.

27/03/2025, 10:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2024 23:59.

05/07/2024, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Sonia Costa De Oliveira Advogado: Felipe Figueiredo Cardoso (OAB:BA47214) Advogado: Carina Marques Oliveira Magalhaes (OAB:BA47431) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº. 8000670-06.2020.8.05.0156 Aos 08 de fevereiro de 2023 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000670-06.2020.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

19/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

18/06/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 22:21

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 16:18

Conclusos para despacho

22/11/2023, 11:13

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL convertida em diligência para 24/03/2021 10:30 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS.

05/09/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 15:19

Decorrido prazo de FELIPE FIGUEIREDO CARDOSO em 30/01/2023 23:59.

29/07/2023, 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2023 23:59.

05/07/2023, 18:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2023 23:59.

05/07/2023, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/02/2023, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

18/02/2023, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 12:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/02/2023 08:30 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS.

08/02/2023, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2022, 16:23

Expedição de intimação.

19/12/2022, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2022, 16:12

Expedição de intimação.

19/12/2022, 16:12

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2022, 12:35

Expedição de intimação.

19/12/2022, 12:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/02/2023 08:30 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS.

19/12/2022, 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

16/08/2022, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2022, 13:15

Expedição de intimação.

16/08/2022, 13:15

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 16:52

Conclusos para julgamento

07/04/2021, 15:16

Juntada de ata da audiência

05/04/2021, 11:41

Publicado Intimação em 22/02/2021.

25/02/2021, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 03:41

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2021, 16:14

Expedição de intimação via Sistema.

17/02/2021, 16:14

Audiência audiência videoconferência designada para 24/03/2021 10:30.

16/02/2021, 16:49

Decorrido prazo de FELIPE FIGUEIREDO CARDOSO em 05/08/2020 23:59:59.

11/01/2021, 15:42

Decorrido prazo de FELIPE FIGUEIREDO CARDOSO em 20/08/2020 23:59:59.

09/01/2021, 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2020 23:59:59.

06/01/2021, 00:12

Publicado Intimação em 29/07/2020.

26/08/2020, 11:46

Publicado Intimação em 28/07/2020.

25/08/2020, 02:13

Juntada de Petição de réplica

05/08/2020, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2020, 11:50

Ato ordinatório praticado

28/07/2020, 11:42

Juntada de Petição de contestação

28/07/2020, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 13:29

Expedição de citação via Sistema.

27/07/2020, 13:29

Não Concedida a Medida Liminar

27/07/2020, 12:42

Conclusos para decisão

21/07/2020, 11:46

Distribuído por sorteio

21/07/2020, 11:46

Despacho

•17/06/2024, 22:21

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 16:12

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 13:15

Despacho

•16/08/2022, 09:09

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 16:11

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 11:41

Decisão

•27/07/2020, 12:42