Execução Fiscal 0762778-88.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2016

Valor da Causa

R$ 5.414,36

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

HUMTOUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME

CNPJ

Reu

WELTON BRUNO SOARES GONZAGA

CPF

Reu

HUMBERTO LUIZ GONZAGA FILHO

CPF

Reu

HUMBERTO LUIZ GONZAGA FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:40

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 16:55

Decorrido prazo de HUMBERTO LUIZ GONZAGA FILHO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:08

Decorrido prazo de HUMTOUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:08

Decorrido prazo de WELTON BRUNO SOARES GONZAGA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:08

Decorrido prazo de HUMBERTO LUIZ GONZAGA FILHO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:08

Decorrido prazo de HUMTOUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:08

Decorrido prazo de WELTON BRUNO SOARES GONZAGA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:15

Publicado Decisão em 23/01/2026.

23/01/2026, 12:52

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 13:18

Expedição de intimação.

21/01/2026, 13:18

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 13:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/11/2025, 14:34

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:40

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 16:55

Decorrido prazo de HUMBERTO LUIZ GONZAGA FILHO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:08

Decorrido prazo de HUMTOUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:08

Decorrido prazo de WELTON BRUNO SOARES GONZAGA em 20/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 16:55

Decisão

•21/01/2026, 13:18

21/02/2026, 02:08

Decorrido prazo de HUMBERTO LUIZ GONZAGA FILHO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:08

Decorrido prazo de HUMTOUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:08

Decorrido prazo de WELTON BRUNO SOARES GONZAGA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:15

Publicado Decisão em 23/01/2026.

23/01/2026, 12:52

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 13:18

Expedição de intimação.

21/01/2026, 13:18

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 13:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/11/2025, 14:34

Conclusos para decisão

06/10/2025, 12:24

Decorrido prazo de HUMBERTO LUIZ GONZAGA FILHO em 30/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:31

Decorrido prazo de HUMBERTO LUIZ GONZAGA FILHO em 30/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:31

Expedição de carta via ar digital.

22/08/2024, 12:19

Expedição de carta via ar digital.

22/08/2024, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 05:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:14

Publicado Decisão em 25/06/2024.

13/07/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Humtour Transporte E Turismo Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0762778-88.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0762778-88.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

17/06/2024, 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 21:26

Conclusos para decisão

17/06/2024, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

10/09/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 05:07

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 05:07

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Por decisão judicial

12/07/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/06/2021, 00:00

Expedição de Carta

25/04/2019, 00:00

Publicação

01/04/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/03/2016, 00:00

Mero expediente

28/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

16/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/03/2016, 00:00

Decisão

•25/11/2025, 14:34

Decisão

•17/06/2024, 21:26

Decisão

•17/06/2024, 21:26

Decisão

•12/07/2021, 11:04

Despacho

•28/03/2016, 18:35