Procedimento Comum Cível 8099623-77.2023.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8099623-77.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jorge Martins Silva Dos Santos Advogado: Joao Paulo Cardoso Martins (OAB:BA55009) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8099623-77.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: JORGE MARTINS SILVA DOS SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JOAO PAULO CARDOSO MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PAULO CARDOSO MARTINS REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8099623-77.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Nos termos do art. 1.009 e seguintes do CPC, intime-se o apelado para, querendo, contra-arrazoar o recurso. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 27 de agosto de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

07/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/11/2024, 10:38

Publicado Despacho em 30/08/2024.

16/09/2024, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

16/09/2024, 17:25

Expedição de despacho.

28/08/2024, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 19:47

Conclusos para decisão

27/08/2024, 10:12

Decorrido prazo de JORGE MARTINS SILVA DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:04

Publicado Sentença em 17/07/2024.

24/07/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

24/07/2024, 02:55

Expedição de sentença.

15/07/2024, 10:20

Juntada de Petição de apelação

01/07/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Jorge Martins Silva Dos Santos Advogado: Joao Paulo Cardoso Martins (OAB:BA55009) Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8099623-77.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8099623-77.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2024 23:59.

17/06/2024, 20:36

Julgado improcedente o pedido

17/06/2024, 19:37

Documentos

Despacho

•28/08/2024, 08:41

Despacho

•27/08/2024, 19:47

—

Expedição de despacho.

Publicado Despacho em 30/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de JORGE MARTINS SILVA DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.

Publicado Sentença em 17/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

Expedição de sentença.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2024 23:59.

Julgado improcedente o pedido

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