Execução Fiscal 0022929-12.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 416,12

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

CREAS CAMACARI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

CLEANING LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.

CNPJ

Reu

EVERALDO JOSE DE SIQUEIRA ALVES

CPF

Reu

OLAVO ALBERTO DE SIQUEIRA ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:53

Expedição de intimação.

23/03/2026, 12:36

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 12:36

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 12:35

Decorrido prazo de OLAVO ALBERTO DE SIQUEIRA ALVES em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 11:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2025, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 06:53

Juntada de entregue (ecarta)

31/10/2025, 06:53

Conclusos para decisão

29/10/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 04:36

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

25/10/2025, 04:36

Expedição de E-Carta.

08/10/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 10:08

Conclusos para decisão

18/02/2025, 09:31

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

17/11/2024, 17:17

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:53

Expedição de intimação.

23/03/2026, 12:36

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 12:36

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 12:35

Decorrido prazo de OLAVO ALBERTO DE SIQUEIRA ALVES em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 11:54

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 12:36

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 12:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2025, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 06:53

Juntada de entregue (ecarta)

31/10/2025, 06:53

Conclusos para decisão

29/10/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 04:36

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

25/10/2025, 04:36

Expedição de E-Carta.

08/10/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 10:08

Conclusos para decisão

18/02/2025, 09:31

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

17/11/2024, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

17/11/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Cleaning Limpeza E Conservacao Ltda. Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0022929-82.2011.8.05.0039 para 0022929-12.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0022929-12.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

24/10/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 02:36

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/04/2020, 00:00

Petição

26/03/2020, 00:00

Mandado

11/04/2019, 00:00

Publicação

24/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/02/2019, 00:00

Mero expediente

18/02/2019, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

16/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Decisão

•03/11/2025, 19:11

Despacho

•01/05/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 11:59

Despacho

•18/02/2019, 11:03