Execução Fiscal 0132270-34.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2004

Valor da Causa

R$ 45.761,06

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUIS CARLOS ANUNCIACAO ARAUJO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 17:41

Baixa Definitiva

17/04/2024, 17:41

Declarada decadência ou prescrição

17/04/2024, 17:41

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 22:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:34

Decorrido prazo de Luis Carlos Anunciação Araujo em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:34

Publicado Despacho em 24/01/2024.

25/01/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luis Carlos Anunciação Araujo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0132270-34.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0132270-34.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 18:46

Conclusos para decisão

31/05/2023, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 20:38

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 17:41

Baixa Definitiva

17/04/2024, 17:41

Declarada decadência ou prescrição

17/04/2024, 17:41

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 22:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:34

Documentos

Sentença

•17/04/2024, 17:41

Despacho

•22/01/2024, 18:46

Decorrido prazo de Luis Carlos Anunciação Araujo em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:34

Publicado Despacho em 24/01/2024.

25/01/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luis Carlos Anunciação Araujo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0132270-34.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0132270-34.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 18:46

Conclusos para decisão

31/05/2023, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 20:38

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 20:38

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/10/2021, 00:00

Expedição de Carta

28/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/03/2018, 00:00

Petição

23/03/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão

28/02/2018, 00:00

Expedição de documento

27/02/2018, 00:00

Expedição de documento

27/02/2018, 00:00

Recebimento

12/04/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

12/04/2017, 00:00

Publicação

14/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/03/2017, 00:00

Mero expediente

08/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2017, 00:00

Petição

20/02/2017, 00:00

Recebimento

16/02/2017, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

16/12/2016, 00:00

Publicação

29/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/11/2016, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/10/2016, 00:00

Reativação

01/03/2010, 18:00

Inativado correição portaria cgj-684/2009-gsel

15/01/2010, 18:00

Expedição de documento

27/07/2009, 11:22

Expedição de documento

04/03/2009, 13:08

Publicado pelo dpj

03/03/2009, 22:45

Enviado para publicação no dpj

02/03/2009, 13:54

Recebimento

12/02/2009, 09:37

Conclusão

30/01/2009, 16:00

Publicado no dpj

26/08/2005, 09:44

Publicado no dpj

19/04/2005, 08:32

Autos - devolvidos ao cartorio

11/03/2005, 16:05

Autos - vista faz. publica

17/02/2005, 16:05

Publicado no dpj

14/02/2005, 09:13

Concluso ao juiz

28/01/2005, 14:26

Mandado - expedido

07/10/2004, 15:00

Processo autuado

29/09/2004, 09:29

Processo Distribuído por Sorteio

28/09/2004, 10:16

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 14:16

Ato Ordinatório

•27/03/2018, 11:47

Ato Ordinatório

•28/02/2018, 09:37

Despacho

•08/03/2017, 17:05

Sentença

•19/10/2016, 15:54