Execução Fiscal 8001773-89.2023.8.05.0076 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Entre Rios

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS

Autor

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS

CNPJ

Autor

ENTRE RIOS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE ENTRE RIOS

Terceiro

ELIZIO FERNANDES RODRIGUES SIMOES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAMIRES SIMOES SILVA

OAB/BA 45244·CPF·Representa: Autor

GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO

OAB/BA 53015·CPF·Representa: Autor

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR

OAB/BA 38290·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

27/11/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 16:32

Decorrido prazo de GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO em 08/10/2025 23:59.

19/10/2025, 18:22

Decorrido prazo de THAMIRES SIMOES SILVA em 08/10/2025 23:59.

19/10/2025, 02:03

Publicado Intimação em 01/10/2025.

19/10/2025, 01:22

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

19/10/2025, 01:22

Expedição de intimação.

29/09/2025, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 08:55

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 11:25

Juntada de certidão

24/09/2025, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENTRE RIOS em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de THAMIRES SIMOES SILVA em 27/08/2025 23:59.

01/09/2025, 01:45

Decorrido prazo de GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO em 27/08/2025 23:59.

01/09/2025, 01:44

Publicado Intimação em 20/08/2025.

25/08/2025, 01:49

Todas as movimentações(55)

Conclusos para despacho

27/11/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 16:32

Decorrido prazo de GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO em 08/10/2025 23:59.

19/10/2025, 18:22

Decorrido prazo de THAMIRES SIMOES SILVA em 08/10/2025 23:59.

19/10/2025, 02:03

Publicado Intimação em 01/10/2025.

Documentos

Despacho

•25/09/2025, 08:55

Despacho

•14/08/2025, 14:53

19/10/2025, 01:22

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

19/10/2025, 01:22

Expedição de intimação.

29/09/2025, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 08:55

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 11:25

Juntada de certidão

24/09/2025, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENTRE RIOS em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de THAMIRES SIMOES SILVA em 27/08/2025 23:59.

01/09/2025, 01:45

Decorrido prazo de GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO em 27/08/2025 23:59.

01/09/2025, 01:44

Publicado Intimação em 20/08/2025.

25/08/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

25/08/2025, 01:49

Publicado Intimação em 20/08/2025.

25/08/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

25/08/2025, 01:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 10:18

Expedição de intimação.

18/08/2025, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 14:53

Conclusos para despacho

06/02/2025, 16:58

Juntada de certidão

06/02/2025, 16:58

Decorrido prazo de THAMIRES SIMOES SILVA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENTRE RIOS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:40

Decorrido prazo de THAMIRES SIMOES SILVA em 12/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2024, 12:25

Juntada de Petição de certidão

14/11/2024, 12:25

Publicado Intimação em 29/10/2024.

06/11/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

06/11/2024, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8001773-89.2023.8.05.0076. Executado: Elizio Fernandes Rodrigues Simoes Advogado: Valmir Dantas Assuncao Junior (OAB:BA38290) Exequente: Municipio De Entre Rios Advogado: Thamires Simoes Silva (OAB:BA45244) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: [email protected] Telefone: (75)3420-2319 Processo: 8001773-89.2023.8.05.0076 Parte Autora: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS e outros Parte Ré: ELIZIO FERNANDES RODRIGUES SIMOES DESPACHO Considerando que não há óbice à realização de audiência conciliatória em execuções fiscais, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 8001773-89.2023.8.05.0076 Execução Fiscal Jurisdição: Entre Rios intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca da petição id 464305023. Em caso positivo, inclua na pauta de conciliação. Cumpra-se. Entre Rios/BA, data e hora do sistema. Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

24/10/2024, 09:34

Expedição de intimação.

24/10/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 10:27

Conclusos para despacho

20/09/2024, 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 10:26

Expedição de mandado.

11/09/2024, 14:29

Juntada de certidão

11/09/2024, 14:28

Decorrido prazo de ELIZIO FERNANDES RODRIGUES SIMOES em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 02:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2024, 16:31

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

26/06/2024, 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2024, 17:13

Expedição de mandado.

10/06/2024, 17:13

Decorrido prazo de THAMIRES SIMOES SILVA em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 17:14

Decorrido prazo de ELIZIO FERNANDES RODRIGUES SIMOES em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/02/2024, 18:49

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

29/02/2024, 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2024, 12:59

Expedição de citação.

07/02/2024, 16:56

Expedição de intimação.

07/02/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 19:59

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 16:13

Conclusos para decisão

11/12/2023, 16:13

Despacho

•03/10/2024, 10:27

Despacho

•05/02/2024, 19:59