Agravo em Recurso Especial 0300543-50.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Jequié 1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Júri e Execuções Penais 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

ERINALDO LIMA RAMOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON DE SENA OLIVEIRA

OAB/BA 5067·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA

OAB/BA 23479·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/09/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 16/09/2025

17/09/2025, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 845137/2025

09/09/2025, 19:16

Protocolizada Petição 845137/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 18:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2025

09/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 02:00

Não conhecido o recurso de ERINALDO LIMA RAMOS

04/09/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2025

04/09/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2025, 09:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/08/2025, 16:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2025, 21:50

-

•04/08/2025, 16:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/08/2025, 16:50

-

•04/08/2025, 16:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/08/2025, 16:50

-

•04/08/2025, 16:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/08/2025, 16:50

-

•04/08/2025, 16:49

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•04/08/2025, 16:49

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•04/08/2025, 16:49

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•04/08/2025, 16:49

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•04/08/2025, 16:49

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•04/08/2025, 16:49

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•04/08/2025, 16:49

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•04/08/2025, 16:49

Todos os documentos(28)

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2025, 21:50

-

•04/08/2025, 16:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/08/2025, 16:50

-

•04/08/2025, 16:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/08/2025, 16:50

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•04/08/2025, 16:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/08/2025, 16:50

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•04/08/2025, 16:49

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•04/08/2025, 16:49

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•04/08/2025, 16:49

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•04/08/2025, 16:49

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•04/08/2025, 16:49

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•04/08/2025, 16:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/08/2025, 16:49

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•04/08/2025, 16:49

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•04/08/2025, 16:48

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