Procedimento Comum Cível 0500755-47.2016.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0500755-47.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Reu: Eleoteria Alves Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500755-47.2016.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766) REU: ELEOTERIA ALVES DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0500755-47.2016.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos etc. A parte autora, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE COBRANÇA. Requereu a parte autora a desistência da ação sem resolução de mérito (ID.466050852). A desistência é um instituto processual previsto no art. 200, § único, CPC/2015, e no seu art. 485, VIII, como causa de extinção do processo sem resolução de mérito. No caso em questão, a desistência da ação foi requerida pelo patrono da parte autora, que foi constituído com poderes específicos para tanto. Desnecessária a aquiescência da parte requerida, vez que sequer havia sido citada. Desta forma, HOMOLOGO POR SENTENÇA A DESISTÊNCIA, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 485, VIII, CPC Revoga-se, consequentemente, eventual liminar anteriormente concedida, bem como recolha-se eventual mandado expedido. P. I. Custas na forma da lei. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Feira de Santana/BA, data registrada no sistema. Josué Teles Bastos Junior Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 28/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANA LIRA DE MAGALHAES em 28/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARLUZI ANDREA COSTA BARROS em 28/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS BRASILIO AMORIM DE FREITAS em 28/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 05/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 05/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de CARLOS BRASILIO AMORIM DE FREITAS em 26/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANA LIRA DE MAGALHAES em 26/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 26/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDA CONCEICAO ASSUNCAO em 26/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARLUZI ANDREA COSTA BARROS em 03/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANA LIRA DE MAGALHAES em 03/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDA CONCEICAO ASSUNCAO em 03/10/2023 23:59.

Todas as movimentações(134)

Todos os documentos(18)