Agravo em Recurso Especial 0501027-25.2016.8.05.0150 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0501027-25.2016.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 1.090.

07/05/2026, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/05/2026 Petição Nº 435735/2026 -

07/05/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 435735/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

05/05/2026, 18:15

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 938 teve início em 13/03/2024 e término em 09/04/2024, e a petição n. 435735/2026 (AgInt) foi protocolizada em 05/05/2026.

05/05/2026, 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 435735/2026

05/05/2026, 17:51

Protocolizada Petição 435735/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2026

05/05/2026, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

24/04/2026, 20:40

Decisão de Saneamento e Organização do processo - reabertura do prazo recursal

24/04/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/04/2026, 12:06

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista certidão de fl. 1.076.

08/04/2026, 17:36

Juntada de Certidão : Cerifico que juntei aos presentes autos, o(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 946 a 1076, o(s) quais foram enviado(s) pelo tribunal de origem, via reenvio.

27/03/2026, 06:26

Juntada de Certidão : Cerifico que juntei aos presentes autos, o(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 945 a 1076, o(s) quais foram enviado(s) pelo tribunal de origem, via reenvio.

27/03/2026, 05:55

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/04/2026, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2024, 22:10

—

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 1.090.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/05/2026 Petição Nº 435735/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 435735/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 938 teve início em 13/03/2024 e término em 09/04/2024, e a petição n. 435735/2026 (AgInt) foi protocolizada em 05/05/2026.

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 435735/2026

Protocolizada Petição 435735/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

Decisão de Saneamento e Organização do processo - reabertura do prazo recursal

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista certidão de fl. 1.076.

Juntada de Certidão : Cerifico que juntei aos presentes autos, o(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 946 a 1076, o(s) quais foram enviado(s) pelo tribunal de origem, via reenvio.

Juntada de Certidão : Cerifico que juntei aos presentes autos, o(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 945 a 1076, o(s) quais foram enviado(s) pelo tribunal de origem, via reenvio.

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