Interdito Proibitório 0575678-87.2016.8.05.0001 - TJBA

Interdito Proibitório 0575678-87.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 10:19

Baixa Definitiva

25/11/2024, 10:19

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 10:19

Decorrido prazo de JOÃO DANTAS E OUTROS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:42

Decorrido prazo de UNIAO POR MORADIA POPULAR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:42

Publicado Sentença em 29/10/2024.

17/11/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

17/11/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0575678-87.2016.8.05.0001. Autor: Uniao Por Moradia Popular Advogado: Denilson Costa Bastos (OAB:BA46365) Advogado: Fabio Fernando De Souza Nascimento (OAB:BA46777) Advogado: Jose Jorge Alves Ribeiro (OAB:BA48266) Reu: João Dantas E Outros Terceiro Interessado: Caixa Economica Federal Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 0575678-87.2016.8.05.0001 AUTOR: AUTOR: UNIAO POR MORADIA POPULAR RÉU: REU: JOÃO DANTAS E OUTROS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0575678-87.2016.8.05.0001 Interdito Proibitório Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Considerando a paralisação deste processo há muitos anos, foi determinada a intimação da autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção (id.452035870), diligência que considero cumprida, uma vez que foi dirigida ao endereço fornecido na inicial, embora não tenha sido localizado e não houve comunicação a este Juízo sobre eventual mudança, tal como determina a regra inserta no art. 77, V, c/c art. 274, parágrafo único, do CPC. Nesse passo, a autora foi devidamente intimada, embora tenha permanecido inerte, inelutável, portanto, a extinção deste processo, sendo desnecessária a concordância do réu, vez que não se realizou o contraditório. Em tais condições, e de forma concisa, JULGO EXTINTO este processo sem resolução de mérito, nos exatos termos do art.485, III, do Código de Processo Civil. Custas pela autora, ficando, entretanto tal obrigação sob condição suspensiva de exigibilidade, podendo ser executada se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, for demonstrado que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, que ora, nos moldes do art.98, § 3°, do CPC/2015. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. P. R. Intimem-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de outubro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/10/2024, 16:29

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 07:48

Expedição de carta via ar digital.

08/08/2024, 14:53

Decorrido prazo de JOÃO DANTAS E OUTROS em 23/07/2024 23:59.

26/07/2024, 05:56

Decorrido prazo de UNIAO POR MORADIA POPULAR em 23/07/2024 23:59.

26/07/2024, 05:56

Publicado Despacho em 16/07/2024.

26/07/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

26/07/2024, 00:16

Documentos

Sentença

•24/10/2024, 12:10

Sentença

•17/10/2024, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0575678-87.2016.8.05.0001. Autor: Uniao Por Moradia Popular Advogado: Denilson Costa Bastos (OAB:BA46365) Advogado: Fabio Fernando De Souza Nascimento (OAB:BA46777) Advogado: Jose Jorge Alves Ribeiro (OAB:BA48266) Reu: João Dantas E Outros Terceiro Interessado: Caixa Economica Federal Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 0575678-87.2016.8.05.0001 AUTOR: AUTOR: UNIAO POR MORADIA POPULAR RÉU: REU: JOÃO DANTAS E OUTROS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0575678-87.2016.8.05.0001 Interdito Proibitório Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Considerando a paralisação deste processo há muitos anos, foi determinada a intimação da autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção (id.452035870), diligência que considero cumprida, uma vez que foi dirigida ao endereço fornecido na inicial, embora não tenha sido localizado e não houve comunicação a este Juízo sobre eventual mudança, tal como determina a regra inserta no art. 77, V, c/c art. 274, parágrafo único, do CPC. Nesse passo, a autora foi devidamente intimada, embora tenha permanecido inerte, inelutável, portanto, a extinção deste processo, sendo desnecessária a concordância do réu, vez que não se realizou o contraditório. Em tais condições, e de forma concisa, JULGO EXTINTO este processo sem resolução de mérito, nos exatos termos do art.485, III, do Código de Processo Civil. Custas pela autora, ficando, entretanto tal obrigação sob condição suspensiva de exigibilidade, podendo ser executada se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, for demonstrado que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, que ora, nos moldes do art.98, § 3°, do CPC/2015. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. P. R. Intimem-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de outubro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(16)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JOÃO DANTAS E OUTROS em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de UNIAO POR MORADIA POPULAR em 21/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Expedição de carta via ar digital.

Decorrido prazo de JOÃO DANTAS E OUTROS em 23/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de UNIAO POR MORADIA POPULAR em 23/07/2024 23:59.

Publicado Despacho em 16/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

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