Execução Fiscal 0805803-83.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0805803-83.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:24

Decorrido prazo de STENIO JOSE GALVAO PINHEIRO DE LEMOS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:13

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Stenio Jose Galvao Pinheiro De Lemos Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfaz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0805803-83.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 08:44

Baixa Definitiva

18/06/2024, 08:44

Transitado em Julgado em 18/06/2024

18/06/2024, 08:32

Expedição de sentença.

17/06/2024, 21:51

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

17/06/2024, 21:51

Conclusos para decisão

10/06/2024, 14:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:58

Decorrido prazo de STENIO JOSE GALVAO PINHEIRO DE LEMOS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:10

Decorrido prazo de STENIO JOSE GALVAO PINHEIRO DE LEMOS em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:10

Decorrido prazo de STENIO JOSE GALVAO PINHEIRO DE LEMOS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:24

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 21:51

Decisão

•15/04/2024, 16:21

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de STENIO JOSE GALVAO PINHEIRO DE LEMOS em 18/07/2024 23:59.

Publicado Sentença em 25/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 18/06/2024

Expedição de sentença.

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de STENIO JOSE GALVAO PINHEIRO DE LEMOS em 24/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de STENIO JOSE GALVAO PINHEIRO DE LEMOS em 09/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de STENIO JOSE GALVAO PINHEIRO DE LEMOS em 24/05/2024 23:59.

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