Execução Fiscal 8001704-10.2022.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.726,74

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LEDA MARIA NOGUEIRA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAIO MOURA LOMANTO

OAB/BA 49554·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 22/09/2023 23:59.

28/04/2026, 11:46

Publicado Intimação em 30/08/2023.

28/04/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 09:23

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 12/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 12/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:29

Publicado Intimação em 29/10/2024.

05/04/2026, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:14

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 12:11

Expedição de intimação.

14/10/2025, 12:10

Mandado devolvido Positivamente

30/08/2025, 01:28

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 13:50

Juntada de certidão

16/06/2025, 11:04

Expedição de intimação.

14/03/2025, 09:05

Juntada de ato ordinatório

14/03/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 15:52

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 22/09/2023 23:59.

28/04/2026, 11:46

Publicado Intimação em 30/08/2023.

28/04/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 09:23

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 12/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 12/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 13:44

06/04/2026, 02:29

Publicado Intimação em 29/10/2024.

05/04/2026, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:14

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 12:11

Expedição de intimação.

14/10/2025, 12:10

Mandado devolvido Positivamente

30/08/2025, 01:28

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 13:50

Juntada de certidão

16/06/2025, 11:04

Expedição de intimação.

14/03/2025, 09:05

Juntada de ato ordinatório

14/03/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Leda Maria Nogueira Pereira Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE REL E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM DES. SÁLVIO MARTINS – PRAÇA TIRADENTES,366 - CEP: 45300-000 – TELEFAX (75) 3634-1171 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do CPC c/c Prov. n.06/2016, CGJ/CCI Processo nº 8001704-10.2022.8.05.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA EXECUTADO: LEDA MARIA NOGUEIRA PEREIRA Fica a parte intimada para o despacho de ID 463217085, no prazo de 10 (dez) dias. Amargosa, 24 de outubro de 2024. CONSUÊLO SANTANA SANTOS PEREIRA Técnico Judiciário Assinado Eletronicamente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8001704-10.2022.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

28/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

24/10/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 15:35

Conclusos para decisão

28/11/2023, 08:58

Juntada de Petição de apelação

02/10/2023, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 08:02

Expedição de intimação.

28/08/2023, 08:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2023, 15:48

Conclusos para despacho

17/11/2022, 14:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

20/10/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 16:40

Distribuído por sorteio

03/08/2022, 10:24

Conclusos para decisão

03/08/2022, 10:24

Despacho

•10/09/2024, 15:35

Decisão

•03/04/2023, 15:48

Despacho

•01/09/2022, 16:40