Guarda de Família 8001928-85.2024.8.05.0261 - TJBA | JusConsulta

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GuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILGuarda de Família

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Cíveis e Comerciais de Tucano

Partes do Processo

BIANCA ANDRADE DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

NILO MIRANDA ARRAES

OAB/BA 31951·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(43)

BIANCA ANDRADE DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

PATRICK ANDRADE MELO

CPF

Reu

LEILIANE SILVA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 13:44

Expedição de intimação.

14/05/2026, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 10:10

Expedição de intimação.

14/05/2026, 10:09

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 10:09

Expedição de intimação.

07/05/2026, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 12:10

Juntada de Petição de laudo pericial

02/05/2026, 20:31

Conclusos para despacho

15/12/2025, 10:47

Expedição de intimação.

15/12/2025, 10:42

Decorrido prazo de LEILIANE SILVA SANTOS em 15/09/2025 23:59.

11/10/2025, 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2025, 12:06

Juntada de Petição de certidão

25/08/2025, 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2025, 11:47

Expedição de intimação.

25/08/2025, 10:28

Todas as movimentações(28)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 13:44

Expedição de intimação.

14/05/2026, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 10:10

Expedição de intimação.

14/05/2026, 10:09

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 10:09

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 10:09

Despacho

•07/05/2026, 12:10

Expedição de intimação.

07/05/2026, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 12:10

Juntada de Petição de laudo pericial

02/05/2026, 20:31

Conclusos para despacho

15/12/2025, 10:47

Expedição de intimação.

15/12/2025, 10:42

Decorrido prazo de LEILIANE SILVA SANTOS em 15/09/2025 23:59.

11/10/2025, 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2025, 12:06

Juntada de Petição de certidão

25/08/2025, 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2025, 11:47

Expedição de intimação.

25/08/2025, 10:28

Expedição de Ato coator.

25/08/2025, 10:27

Decorrido prazo de LEILIANE SILVA SANTOS em 13/11/2024 23:59.

10/12/2024, 02:58

Decorrido prazo de LEILIANE SILVA SANTOS em 13/11/2024 23:59.

10/12/2024, 02:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2024, 13:10

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

30/10/2024, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Bianca Andrade Da Silva Advogado: Nilo Miranda Arraes (OAB:BA31951) Requerido: Patrick Andrade Melo Perito Do Juízo: Leiliane Silva Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO Processo: GUARDA DE FAMÍLIA n. 8001928-85.2024.8.05.0261 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO REQUERENTE: BIANCA ANDRADE DA SILVA Advogado(s): NILO MIRANDA ARRAES (OAB:BA31951) REQUERIDO: PATRICK ANDRADE MELO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8001928-85.2024.8.05.0261 Guarda De Família Jurisdição: Tucano Vistos e examinados. O processo tramitará em segredo de Justiça, conforme disposto no art. 189, II do CPC. Isento de custas (artigo 141, § 2º, da Lei nº 8.069/90); Antes de decidir acerca do pedido de modificação de guarda, entendo pela necessidade de realização de estudo social a fim de delinear se a providência condiz com o melhor interesse da criança. Para tanto, NOMEIO, como perita social, Sra. Leilane Silva Santos, CPF 052.613.345-78, CRESS BA 14.087, a qual deverá apresentar o laudo no prazo de 20 (trinta) dias, devendo considerar a quesitação arquivada no cartório cível desta Vara, bem como a quesitação complementar eventualmente apresentada pelas partes, fixando-se os honorários em R$ 400,00 (quatrocentos reais). Juntado o laudo, vistas ao Ministério Público. Ato contínuo, cumprida a prescrição acima referida, voltem-me os autos conclusos para decisão urgente. Cumpra-se. Tucano/BA, data e hora registradas pelo sistema. (assinado eletronicamente) Juiz DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA

28/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2024, 10:22

Juntada de certidão

24/10/2024, 09:31

Expedição de intimação.

24/10/2024, 09:29

Expedição de Ofício.

24/10/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 14:03

Conclusos para decisão

21/09/2024, 11:34

Distribuído por sorteio

21/09/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 10:27

Despacho

•18/10/2024, 14:03

Documento de Comprovação

•21/09/2024, 11:34