Execução Fiscal 8108164-07.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.218,91

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

COSTA VAL SERVICOS DE ACABAMENTO E INSTALACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

FABIO DA SILVA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/02/2024 23:59.

28/09/2025, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:24

Decorrido prazo de COSTA VAL SERVICOS DE ACABAMENTO E INSTALACOES LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:13

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Costa Val Servicos De Acabamento E Instalacoes Ltda - Me Terceiro Interessado: Fabio Da Silva Costa Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Cam PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8108164-07.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

18/06/2024, 08:44

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 08:44

Transitado em Julgado em 18/06/2024

18/06/2024, 08:36

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

17/06/2024, 21:53

Expedição de sentença.

17/06/2024, 21:53

Conclusos para decisão

23/03/2024, 21:53

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 11:48

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/02/2024 23:59.

28/09/2025, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:24

Decorrido prazo de COSTA VAL SERVICOS DE ACABAMENTO E INSTALACOES LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:13

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 21:53

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 13:34

13/07/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Costa Val Servicos De Acabamento E Instalacoes Ltda - Me Terceiro Interessado: Fabio Da Silva Costa Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Cam PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8108164-07.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

18/06/2024, 08:44

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 08:44

Transitado em Julgado em 18/06/2024

18/06/2024, 08:36

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

17/06/2024, 21:53

Expedição de sentença.

17/06/2024, 21:53

Conclusos para decisão

23/03/2024, 21:53

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 14:15

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 17:11

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA COSTA em 26/05/2023 23:59.

25/06/2023, 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 14:15

Expedição de carta via ar digital.

02/05/2023, 12:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2022 23:59.

15/12/2022, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2022, 23:45

Decisão Interlocutória de Mérito

30/11/2022, 23:45

Conclusos para decisão

07/11/2022, 16:19

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2022 23:59.

15/03/2022, 03:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 19:30

Expedição de ato ordinatório.

04/02/2022, 13:53

Ato ordinatório praticado

28/11/2021, 21:19

Expedição de carta via ar digital.

13/07/2021, 00:07

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

29/10/2020, 23:55

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 23:55

Conclusos para despacho

29/09/2020, 12:01

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 12:01

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 17:11

Decisão

•30/11/2022, 23:45

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 09:40

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 13:53

Ato Ordinatório

•28/11/2021, 21:19

Despacho de citação por AR Digital

•29/10/2020, 23:55