Ação Penal - Procedimento Ordinário 0501937-79.2016.8.05.0141 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0501937-79.2016.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE SOUZA SIMOES em 14/11/2024 23:59.

23/11/2024, 11:18

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

22/11/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

22/11/2024, 19:45

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 11:58

Baixa Definitiva

22/11/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Antonio De Jesus Gois Terceiro Interessado: Claudia Souza Nogueira Terceiro Interessado: Thais Santos Silva Barreto Terceiro Interessado: Beatriz Pereira Do Nascimento Terceiro Interessado: Manoel Alves Bonfim Junior Terceiro Interessado: Evaldo Alves Santos Reu: Vagner Auto De Souza Junior Advogado: Fernando Ribeiro De Mattos Filho (OAB:BA47054) Reu: Joao Henrique De Souza Simoes Advogado: Fernando Ribeiro De Mattos Filho (OAB:BA47054) Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento conjunto nº 06/2016 da CGJ/CCI, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o sentenciado / responsável tributário: 1) INTIMADO(A) a pagar as custas processuais finais remanescentes relativas ao Processo nº 0501937-79.2016.8.05.0141, proveniente desta Unidade Cartorária, do qual foi condenado, no prazo de 15 dias; 2 - ADVERTIDO(A) que, em caso de não pagamento no prazo, o débito será encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual para inscrição na DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA CERTIDÃO e EXECUÇÃO FISCAL, com os devidos acréscimos legais, sob pena de penhora de bens de sua propriedade para garantia da dívida apurada. Orientações para emissão do DAJE: ACESSAR o site http://www2.tjba.jus.br/scr/cr ou COMPARECER, pessoalmente, em cartório, ou através dos canais (email: [email protected]; Telefones: (73) 3527-8314, (73) 3527-8340, Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8376860). Jequié - Bahia, 24 de outubro de 2024. ROBERTO SILVA SALLES Escrevente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0501937-79.2016.8.05.0141 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Jequié Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro

28/10/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

24/10/2024, 09:37

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 09:21

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 11:48

Expedição de ato ordinatório.

11/10/2024, 11:48

Mandado devolvido Positivamente

25/09/2024, 01:06

Expedição de mandado.

09/09/2024, 09:24

Mandado devolvido Positivamente

11/06/2024, 12:23

Expedição de mandado.

27/05/2024, 16:58

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 11:48

—

Partes do Processo(49)

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE SOUZA SIMOES em 14/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Outros documentos

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/10/2024 23:59.

Ato ordinatório praticado

Expedição de ato ordinatório.

Mandado devolvido Positivamente

Expedição de mandado.

Mandado devolvido Positivamente

Expedição de mandado.

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Todos os documentos(19)