Execução de Alimentos 0508804-97.2017.8.05.0256 - TJBA

Decorrido prazo de DEYVIDE FELICIO DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de MARCIA FELICIO FERNANDES em 21/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:38

Publicado Sentença em 29/10/2024.

05/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de DEYVIDE FELICIO DOS SANTOS em 03/10/2023 23:59.

13/10/2025, 21:00

Decorrido prazo de DEYVIDE FELICIO DOS SANTOS em 03/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:10

Decorrido prazo de MARCIA FELICIO FERNANDES em 03/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Marcia Felicio Fernandes Advogado: Jackline Martins Larchert (OAB:BA12042) Exequente: Deyvide Felicio Dos Santos Advogado: Jackline Martins Larchert (OAB:BA12042) Executado: Degenildo Alves Dos Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: Autos do proc. n. 0508804-97.2017.8.05.0256 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Autor(a)(es): EXEQUENTE: MARCIA FELICIO FERNANDES e outros Réu(é)(s): DEGENILDO ALVES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0508804-97.2017.8.05.0256 Execução De Alimentos Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 22 de outubro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO lac

03/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 09:43

Baixa Definitiva

28/11/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 09:37

Expedição de sentença.

28/11/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Marcia Felicio Fernandes Advogado: Jackline Martins Larchert (OAB:BA12042) Exequente: Deyvide Felicio Dos Santos Advogado: Jackline Martins Larchert (OAB:BA12042) Executado: Degenildo Alves Dos Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: Autos do proc. n. 0508804-97.2017.8.05.0256 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Autor(a)(es): EXEQUENTE: MARCIA FELICIO FERNANDES e outros Réu(é)(s): DEGENILDO ALVES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0508804-97.2017.8.05.0256 Execução De Alimentos Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 22 de outubro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO lac

28/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

25/10/2024, 16:28

Expedição de sentença.

24/10/2024, 12:15

Expedição de mandado.

23/10/2024, 17:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/10/2024, 17:01

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 17:19

Expedição de mandado.

22/10/2024, 17:19

Mandado devolvido Positivamente

14/08/2024, 01:06

Expedição de mandado.

09/08/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 07:06

Expedição de despacho.

09/08/2024, 07:06

Conclusos para despacho

08/08/2024, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 14:08

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

08/08/2024, 14:08

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:25

Expedição de despacho.

29/05/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 14:42

Conclusos para despacho

21/05/2024, 13:40

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.

04/10/2023, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 12:36

Expedição de mandado.

06/09/2023, 12:36

Expedição de mandado.

06/09/2023, 12:34

Juntada de informação

06/09/2023, 12:32

Mandado devolvido Positivamente

06/09/2023, 01:29

Expedição de mandado.

25/08/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 18:34

Conclusos para despacho

21/11/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 06:30

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 06:30

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/09/2018, 00:00

Petição

07/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

08/03/2018, 00:00

Expedição de Mandado

01/03/2018, 00:00

Publicação

28/02/2018, 00:00

Mero expediente

26/02/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

22/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Dependência

15/12/2017, 00:00

—

Decorrido prazo de DEYVIDE FELICIO DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCIA FELICIO FERNANDES em 21/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de DEYVIDE FELICIO DOS SANTOS em 03/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de DEYVIDE FELICIO DOS SANTOS em 03/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCIA FELICIO FERNANDES em 03/10/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de sentença.

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

Expedição de sentença.

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