Agravo em Recurso Especial 0541509-74.2016.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0541509-74.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/04/2024, 14:20

Transitado em Julgado em 21/03/2024

02/04/2024, 14:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1088131/2023 - EDcl no AgInt no

28/02/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1088131 - EDcl no AgInt no AREsp 2363599 - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024, 11:50

Embargos de Declaração de CONDOMINIO HOLDING EMPRESARIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01088131/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2363599/BA

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

15/02/2024, 16:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:15

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01088131/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2363599/BA

05/02/2024, 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

22/11/2023, 11:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1111727/2023

10/11/2023, 17:06

Protocolizada Petição 1111727/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2023

10/11/2023, 16:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2023 Petição Nº 1088131/2023 -

06/11/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/11/2023, 19:10

Documentos

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