Execução Fiscal 0750088-66.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2012

Valor da Causa

R$ 31.308,00

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO MARTINS

OAB/BA 31341·CPF·Representa: Réu

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 03/09/2024 23:59.

19/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 03/09/2024 23:59.

18/04/2026, 22:41

Publicado Despacho em 23/07/2024.

18/04/2026, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:42

Decorrido prazo de BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:22

Decorrido prazo de BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:22

Publicado Decisão em 07/10/2025.

18/10/2025, 14:29

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

18/10/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 09:00

Arquivado Provisoriamente

03/10/2025, 11:13

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 03/09/2024 23:59.

19/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 03/09/2024 23:59.

18/04/2026, 22:41

Publicado Despacho em 23/07/2024.

18/04/2026, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•03/10/2025, 11:13

Decisão

•24/10/2024, 13:14

03/12/2025, 05:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:42

Decorrido prazo de BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:22

Decorrido prazo de BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:22

Publicado Decisão em 07/10/2025.

18/10/2025, 14:29

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

18/10/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 09:00

Arquivado Provisoriamente

03/10/2025, 11:13

Expedição de intimação.

03/10/2025, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Bf Promotora De Vendas Ltda. Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0750088-66.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: JOSE ANTONIO MARTINS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0750088-66.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Verifico que a parte executada apresentou depósito para garantia do juízo. Assim, intime-se a própria parte para querendo, independente de lavratura de termo de penhora, apresentar embargos à execução, no prazo de 30 dias, sob pena de conversão do valor em renda, Salvador, 11 de julho de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

28/10/2024, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8024141-89.2024.8.05.0001

24/10/2024, 13:14

Expedição de despacho.

24/10/2024, 13:14

Conclusos para decisão

24/10/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 14:56

Expedição de despacho.

19/07/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 02:14

Conclusos para decisão

28/06/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 20:39

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 20:39

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

07/10/2022, 00:00

Publicação

06/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/10/2022, 00:00

Por decisão judicial

01/08/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/05/2022, 00:00

Expedição de Carta

21/03/2022, 00:00

Expedição de Carta

22/03/2013, 00:00

Mero expediente

23/05/2012, 00:00

Concluso para Despacho

18/05/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/05/2012, 00:00

Concluso para Despacho

18/05/2012, 00:00

Despacho

•19/07/2024, 09:42

Despacho

•11/07/2024, 02:14

Decisão

•01/08/2022, 13:20

Despacho

•23/05/2012, 12:38