Execução Fiscal 8000200-12.2020.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.765,95

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Autor

P. P. DA ROSA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Decorrido prazo de P. P. DA ROSA - ME em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:34

Publicado Despacho em 29/10/2024.

07/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:09

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 08:59

Baixa Definitiva

16/10/2025, 08:59

Transitado em Julgado em 07/10/2025

16/10/2025, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 06/10/2025 23:59.

09/10/2025, 19:13

Decorrido prazo de P. P. DA ROSA - ME em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:08

Decorrido prazo de P. P. DA ROSA - ME em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:54

Publicado Sentença em 18/08/2025.

27/08/2025, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

27/08/2025, 05:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 10:42

Expedição de intimação.

14/08/2025, 10:42

Juntada de Petição de informação

09/06/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 466225664

23/05/2025, 17:18

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de P. P. DA ROSA - ME em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:34

Publicado Despacho em 29/10/2024.

07/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:09

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 08:59

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•14/08/2025, 10:42

Sentença

•23/05/2025, 17:18

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16/10/2025, 08:59

Transitado em Julgado em 07/10/2025

16/10/2025, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 06/10/2025 23:59.

09/10/2025, 19:13

Decorrido prazo de P. P. DA ROSA - ME em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:08

Decorrido prazo de P. P. DA ROSA - ME em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:54

Publicado Sentença em 18/08/2025.

27/08/2025, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

27/08/2025, 05:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 10:42

Expedição de intimação.

14/08/2025, 10:42

Juntada de Petição de informação

09/06/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 466225664

23/05/2025, 17:18

Expedição de despacho.

23/05/2025, 17:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/05/2025, 17:18

Conclusos para decisão

23/05/2025, 08:20

Processo Desarquivado

23/05/2025, 08:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: P. P. Da Rosa - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000200-12.2020.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUTADO: P. P. DA ROSA - ME Advogado(s): DESPACHO Processo suspenso. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8000200-12.2020.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

28/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

24/10/2024, 09:22

Expedição de despacho.

24/10/2024, 09:20

Expedição de despacho.

01/10/2024, 08:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/10/2024, 08:43

Conclusos para decisão

30/09/2024, 09:56

Juntada de Petição de informação

05/04/2024, 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:21

Expedição de despacho.

07/03/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 16:02

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 10:58

Processo Desarquivado

23/06/2023, 18:42

Arquivado Provisoramente

09/11/2021, 17:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/11/2021, 17:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 21/09/2021 23:59.

28/10/2021, 07:11

Conclusos para decisão

08/10/2021, 16:00

Juntada de certidão

08/10/2021, 16:00

Expedição de intimação.

26/07/2021, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 16:57

Conclusos para despacho

29/04/2021, 04:02

Juntada de outros documentos

17/06/2020, 15:51

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

21/02/2020, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 07:51

Conclusos para decisão

29/01/2020, 09:47

Distribuído por sorteio

29/01/2020, 09:47

Despacho

•24/10/2024, 09:20

Despacho

•01/10/2024, 08:43

Despacho

•07/03/2024, 11:37

Despacho

•05/07/2023, 16:02

Despacho

•09/11/2021, 17:42

Despacho

•29/04/2021, 16:57

Despacho

•05/02/2020, 07:51