Procedimento Comum Cível 8000414-27.2024.8.05.0155 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macarani

Partes do Processo

ORISVALDO SANTOS DA ROCHA

CPF

Autor

DERMIRALDO FERRAZ DOS SANTOS

CPF

Autor

MARINALVA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

OSMAR SANTOS VIANA

CPF

Autor

JOAQUIM ANTUNES DA LUZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FRANKLIN DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/BA 65781·CPF·Representa: Autor

PAULINE DE SOUSA PORTO

OAB/SP 342604·CPF·Representa: Autor

SAMANTA COSTA GAMA

CPF·Representa: Autor

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568·CPF·Representa: Réu

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ORISVALDO SANTOS DA ROCHA

CPF

Autor

DERMIRALDO FERRAZ DOS SANTOS

CPF

Autor

MARINALVA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

OSMAR SANTOS VIANA

CPF

Autor

JOAQUIM ANTUNES DA LUZ

CPF

Autor

MARIA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

NATANAEL FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

NEOENERGIA COELBA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANKLIN DE OLIVEIRA PEREIRA em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 23:15

Decorrido prazo de PAULINE DE SOUSA PORTO em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 23:15

Publicado Intimação em 18/07/2024.

19/04/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:00

Decorrido prazo de FRANKLIN DE OLIVEIRA PEREIRA em 05/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:02

Decorrido prazo de PAULINE DE SOUSA PORTO em 05/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:02

Publicado Intimação em 22/08/2025.

12/01/2026, 13:52

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

12/01/2026, 13:52

Publicado Intimação em 22/08/2025.

11/01/2026, 08:46

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

11/01/2026, 08:46

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 05/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:34

Decorrido prazo de SAMANTA COSTA GAMA em 05/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:34

Publicado Intimação em 22/08/2025.

07/01/2026, 15:24

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

07/01/2026, 15:24

Publicado Intimação em 22/08/2025.

06/01/2026, 20:33

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de FRANKLIN DE OLIVEIRA PEREIRA em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 23:15

Decorrido prazo de PAULINE DE SOUSA PORTO em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 23:15

Publicado Intimação em 18/07/2024.

19/04/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:00

Decorrido prazo de FRANKLIN DE OLIVEIRA PEREIRA em 05/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•17/08/2025, 10:19

Despacho

•21/03/2025, 11:41

14/01/2026, 06:02

Decorrido prazo de PAULINE DE SOUSA PORTO em 05/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:02

Publicado Intimação em 22/08/2025.

12/01/2026, 13:52

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

12/01/2026, 13:52

Publicado Intimação em 22/08/2025.

11/01/2026, 08:46

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

11/01/2026, 08:46

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 05/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:34

Decorrido prazo de SAMANTA COSTA GAMA em 05/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:34

Publicado Intimação em 22/08/2025.

07/01/2026, 15:24

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

07/01/2026, 15:24

Publicado Intimação em 22/08/2025.

06/01/2026, 20:33

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

06/01/2026, 20:33

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 08:58

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/08/2025, 13:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/08/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 09:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 25/04/2025 23:59.

17/07/2025, 05:47

Conclusos para decisão

16/07/2025, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 13:24

Expedição de intimação.

16/07/2025, 13:24

Decorrido prazo de PAULO ABBEHUSEN JUNIOR em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 07:51

Publicado Intimação em 25/03/2025.

05/04/2025, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

05/04/2025, 17:13

Publicado Intimação em 25/03/2025.

05/04/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

05/04/2025, 17:13

Publicado Intimação em 25/03/2025.

05/04/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

05/04/2025, 17:12

Publicado Intimação em 25/03/2025.

05/04/2025, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

05/04/2025, 17:11

Expedição de intimação.

21/03/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 11:41

Juntada de Petição de substabelecimento

12/02/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Marinalva Pereira Dos Santos Advogado: Franklin De Oliveira Pereira (OAB:BA65781) Advogado: Pauline De Sousa Porto (OAB:SP342604) Requerente: Maria Pereira Dos Santos Advogado: Pauline De Sousa Porto (OAB:SP342604) Advogado: Franklin De Oliveira Pereira (OAB:BA65781) Requerente: Natanael Francisco Dos Santos Advogado: Pauline De Sousa Porto (OAB:SP342604) Advogado: Franklin De Oliveira Pereira (OAB:BA65781) Requerente: Dermiraldo Ferraz Dos Santos Advogado: Franklin De Oliveira Pereira (OAB:BA65781) Advogado: Pauline De Sousa Porto (OAB:SP342604) Requerente: Joaquim Antunes Da Luz Advogado: Franklin De Oliveira Pereira (OAB:BA65781) Advogado: Pauline De Sousa Porto (OAB:SP342604) Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA Proc. nº 8000414-27.2024.8.05.0155 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o Provimento Nº CGJ 06/2016, com as alterações contidas no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-0 8 /2023, passo a proferir o ATO ORDINATÓRIO a seguir: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000414-27.2024.8.05.0155 Petição Cível Jurisdição: Macarani INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a CONTESTAÇÃO ID nº 453169104 e documentos anexos, apresentados nestes autos. Macarani – Bahia, 16 de julho de 2024 IVANHILTON FERREIRA DA SILVA Escrivão

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Marinalva Pereira Dos Santos Advogado: Franklin De Oliveira Pereira (OAB:BA65781) Advogado: Pauline De Sousa Porto (OAB:SP342604) Requerente: Maria Pereira Dos Santos Advogado: Pauline De Sousa Porto (OAB:SP342604) Advogado: Franklin De Oliveira Pereira (OAB:BA65781) Requerente: Natanael Francisco Dos Santos Advogado: Pauline De Sousa Porto (OAB:SP342604) Advogado: Franklin De Oliveira Pereira (OAB:BA65781) Requerente: Dermiraldo Ferraz Dos Santos Advogado: Franklin De Oliveira Pereira (OAB:BA65781) Advogado: Pauline De Sousa Porto (OAB:SP342604) Requerente: Joaquim Antunes Da Luz Advogado: Franklin De Oliveira Pereira (OAB:BA65781) Advogado: Pauline De Sousa Porto (OAB:SP342604) Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA Proc. nº 8000414-27.2024.8.05.0155 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o Provimento Nº CGJ 06/2016, com as alterações contidas no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-0 8 /2023, passo a proferir o ATO ORDINATÓRIO a seguir: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000414-27.2024.8.05.0155 Petição Cível Jurisdição: Macarani INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a CONTESTAÇÃO ID nº 453169104 e documentos anexos, apresentados nestes autos. Macarani – Bahia, 16 de julho de 2024 IVANHILTON FERREIRA DA SILVA Escrivão

28/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 13:16

Juntada de Petição de réplica

25/10/2024, 12:44

Conclusos para despacho

24/10/2024, 13:13

Expedição de intimação.

16/07/2024, 11:41

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 11:41

Juntada de Petição de outros documentos

15/07/2024, 10:11

Juntada de Petição de contestação

15/07/2024, 10:11

Decorrido prazo de FRANKLIN DE OLIVEIRA PEREIRA em 22/05/2024 23:59.

12/06/2024, 20:08

Decorrido prazo de PAULINE DE SOUSA PORTO em 22/05/2024 23:59.

12/06/2024, 20:08

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 24/05/2024 23:59.

12/06/2024, 20:08

Decorrido prazo de FRANKLIN DE OLIVEIRA PEREIRA em 22/05/2024 23:59.

12/06/2024, 18:54

Decorrido prazo de PAULINE DE SOUSA PORTO em 22/05/2024 23:59.

12/06/2024, 18:54

Audiência Audiência CEJUSC realizada conduzida por 12/06/2024 12:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI, #Não preenchido#.

12/06/2024, 12:40

Juntada de Petição de comunicações

11/06/2024, 20:07

Publicado Intimação em 23/04/2024.

12/05/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

12/05/2024, 00:42

Publicado Intimação em 23/04/2024.

12/05/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

12/05/2024, 00:42

Publicado Intimação em 23/04/2024.

25/04/2024, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

25/04/2024, 21:58

Publicado Intimação em 23/04/2024.

25/04/2024, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

25/04/2024, 21:58

Expedição de intimação.

19/04/2024, 13:51

Audiência Audiência CEJUSC designada conduzida por 12/06/2024 12:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI, #Não preenchido#.

19/04/2024, 13:46

Expedição de citação.

19/04/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 11:21

Expedição de citação.

15/04/2024, 13:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/04/2024, 08:53

Juntada de Petição de comunicações

06/04/2024, 00:34

Conclusos para decisão

06/04/2024, 00:15

Distribuído por sorteio

06/04/2024, 00:15

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 11:21

Decisão

•10/04/2024, 08:53