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0098848-58.2010.8.05.0001
Execucao FiscalCompetência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2025
Valor da Causa
R$ 604,86
Orgao julgador
20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0008-15
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogados / Representantes
ANDERSON SOUZA BARROSO
OAB/BA 14178•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jvt Bar E Restaurante Ltda Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0098848-58.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0098848-58.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
09/01/2024, 00:00Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
29/06/2022, 17:39Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022, 18:00Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2022.
14/05/2022, 04:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
14/05/2022, 04:34Comunicação eletrônica
11/05/2022, 11:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022, 11:04Devolvidos os autos
13/02/2021, 12:28Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
23/01/2020, 00:00Petição
04/04/2019, 00:00Recebimento
27/03/2019, 00:00Publicação
19/02/2019, 00:00Improcedência
09/02/2019, 00:00Conclusão
19/10/2011, 12:33Petição
19/10/2011, 08:48Documentos
Sentença
•07/01/2024, 18:46
Sentença
•07/01/2024, 18:46
Sentença
•07/01/2024, 18:46
Ato Ordinatório
•11/05/2022, 11:04
Ato Ordinatório
•11/05/2022, 11:04
SENTENÇA
•13/02/2021, 12:28
Ato Ordinatório
•13/02/2021, 12:28
Sentença
•09/02/2019, 19:56